CRESCEM PROCESSOS POR ASSÉDIO MORAL Com a pandemia, o volume de processos, por assédio moral, cresceu bastante, gerando aumento de novas ações, por assédio moral, no trabalho. Em 2021, já são mais de 9,2 mil ações que incluem, quando iniciadas, …
Coluna do Direito
ESTAGNAÇÃO DA ECONOMIA
Vários obstáculos concomitantes, enfrentados pela economia brasileira, atuaram para produzir novo resultado negativo do PIB, no terceiro trimestre de 2021, a significar que a economia esteve estagnada, sendo difícil superar o estrago provocado pela pandemia. As condições para …
Tributação do ticket alimentação
Frederico Alberto Blaauw Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) finalizou discussão tributária milionária, dando razão aos contribuintes – não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação, pago ao empregado, por meio de cartão, mesmo antes da Reforma Trabalhista …
Preconceito na seleção do trabalhador
Frederico Alberto Blaauw Tem a Justiça do Trabalho recebido, cada vez mais, processos que tratam, expressamente, de “gordofobia”, nos locais de trabalho. Há decisões, tanto da 1ª Instância, quanto do Tribunal Superior do Trabalho, para condenar empregadores ao pagamento …
Cresce o nível de litígios
Frederico Alberto Blaauw Tributaristas têm alertado que o nível de litígios, no Brasil, cresce sem paralelo, no mundo, aumentando a insegurança jurídica, a inibir investimentos. Com a reforma tributária sempre postergada, o Brasil segue entre campeões, em complexidade tributária, …
Contribuição previdenciária de menores aprendizes
Frederico Alberto Blaauw Empresas têm obtido, na Justiça, o direito de reduzir a tributação, sobre valores pagos a jovens aprendizes e menores assistidos. As decisões afastam o pagamento da contribuição previdenciária patronal e contribuições devidas a terceiros, como o …
Contribuição previdenciária de menores aprendizes Leia mais »
Valor do lixo
Frederico Alberto Blaauw Transformar lixo em energia é o desafio que 7 (sete) municípios paulistas têm pela frente: Santa Bárbara D’Oeste, Hortolândia, Nova Odessa, Capivari, Sumaré, Elias Fausto e Monte Mor. Reunidos no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região …
Uso do celular no trabalho
Frederico Alberto Blaauw A Justiça do Trabalho tem admitido a demissão, por justa causa, de trabalhador que descumpre regra da empresa que proíbe ou limita o uso do celular, em serviço. Já existem decisões de 2ª Instância e do …