Frederico Alberto Blaauw Duas questões se colocam essenciais, para reflexão. A primeira é saber se a Covid-19 e seus efeitos permitem a revisão de prestação contratual e, em caso positivo, qual sua extensão. A segunda é saber se o …
Frederico Alberto Blaauw A pandemia nos trouxe um “novo normal”: mudaram o ensino, as consultas médicas, a mobilidade, os hábitos de higiene, a economia, o mundo do trabalho e do consumo. O álcool passou a fazer parte do dia …
Frederico Alberto Blaauw Numa situação de conflito, face à negociação infrutífera, as partes se vêem na necessidade de buscar opções, para além da via judicial, em tempos de pandemia, como ocorre desde o início de 2020. Conciliação e mediação …
Frederico Alberto Blaauw Levantamento, realizado pelo economista Bruno Ottoni, demonstrou que mais de 2/3 (dois terços) dos jovens brasileiros, de até 24 anos, ou sejam 77,4%, têm emprego considerado de baixa qualidade, cerca de 7,7 milhões de pessoas. Foram …
Muitas empresas alegaram, na Justiça do Trabalho, que entraram em crise econômica, por medidas de isolamento, impostas por estados e prefeituras, durante as quarentenas decretadas, para conter a pandemia de Covid-19, motivo por que a responsabilidade, pela multa de 40% …
Câmara Federal e Senado aprovaram a nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas que aguarda, agora, a sanção do Presidente da República. A equipe econômica apontou a proposta como prioritária, para auxiliar na saída da crise, causada pela Covid-19. …
O grau de escolaridade do país está, diretamente, relacionado à ascensão social dos descendentes. Recente pesquisa mostrou que, em grupo de 100 pessoas, com pouca ou nenhuma instrução, 70 chegaram ao final do ensino fundamental e 04 ou 05 concluíram …
Ao empregador podem ser imputados dois tipos de responsabilidade: a objetiva e a subjetiva. Ocorre a responsabilidade subjetiva, quando o causador de determinado ato ilícito atinge esse resultado, em razão do dolo ou culpa de sua conduta. Cabe a obrigação …
Em 1990, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, a comemorar 30 anos em 2020. O CDC foi divisor de águas, nas relações de direito privado, envolvendo um fornecedor e um consumidor. Principal princípio do CDC é a …
A LC 150, de 01/06/15, instituiu um mini sistema de regulação do trabalho doméstico, aplicando-se a CLT aos dispositivos em que a LC 150/15 determinar diretamente sua aplicação. A definição de empregado doméstico está no artigo 1º da LC 150/15, …