Frederico Alberto Blaauw A Lei 13.467/17, a chamada Lei da Reforma Trabalhista, em seu artigo 394-A, previa a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Essa foi uma das novidades da Reforma Trabalhista que provocou mais reação, …
Frederico Alberto Blaauw Causou impacto, no meio empresarial e jurídico, decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, de que precisa a empresa estar, em dia, com as obrigações fiscais, para que seu processo de recuperação judicial …
Frederico Alberto Blaauw Antes da entrada em vigor da Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma Trabalhista, havia um sobressalto dos sindicatos de trabalhadores e de empresários, em relação ao comportamento da economia e do mercado. O governo Bolsonaro, através …
Frederico Alberto Blaauw O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de união estável, paralela ao casamento, sobre admitir a partilha de bens, entre a esposa e a companheira, sendo certo que esposa sabia que …
Frederico Alberto Blaauw O Código Civil de 2002 peca por sua timidez e insuficiência, em matéria de revisão contratual. Duas questões se colocam, para a reflexão que se pretende fazer: a primeira é se a COVID-19 e seus efeitos …
Frederico Alberto Blaauw Pode-se afirmar que o combate à corrupção, no setor público, é ponto pacífico na sociedade brasileira, passando-se a discutir, em diversas esferas, a regulamentação contra a corrupção privada no Brasil. Estamos atrás de várias regulamentações internacionais, …
Frederico Alberto Blaauw A Justiça do Trabalho tem negado pedidos, para classificar a CIVID-19, como doença profissional. Em decisões já prolatadas, acerca do tema, juízes do trabalho destacam falta de provas do contágio, no ambiente de trabalho, e a …
Frederico Alberto Blaauw Para escapar do trânsito e agilizar a ida e vinda ao trabalho, o uso de bicicleta, pelo trabalhador, pode tornar-se questão séria para o empregador. Seja para ir e voltar do emprego ou para se deslocar …
Frederico Alberto Blaauw Dramáticas e penosas decisões têm sido tomadas, por médicos e pessoal de saúde, no exercício da profissão, ao escolher quem receberá socorro nos hospitais e quem não será atendido, pelo colapso do sistema. O aumento descontrolado …
Frederico Alberto Blaauw Atualmente, os aparelhos eletrônicos foram incorporados à vida das pessoas, seja para comunicar, trabalhar, saber das novidades. A questão é como usá-los, em diferentes momentos, podendo mesmo o funcionário chegar a ser demitido, por uso durante …