Coluna do Direito

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROFISSIONAL Em casos de autuação da pessoa jurídica, pela Receita Federal, advogados, contadores e auditores que prestaram serviços à empresa, poderiam ser responsabilizados, solidariamente, por autuações e multas? Em caso recente, alegou um hospital que a compensação …

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ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL O ato constitutivo da sociedade empresária pode ser objeto de alteração, de acordo com a vontade dos sócios ou por decisão judicial. Se as regras da convivência social não são mais convenientes ou satisfatórias, desde que …

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CRESCEM PROCESSOS POR ASSÉDIO MORAL Com a pandemia, o volume de processos, por assédio moral, cresceu bastante, gerando aumento de novas ações, por assédio moral, no trabalho. Em 2021, já são mais de 9,2 mil ações que incluem, quando iniciadas, …

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PLANOS DE SAÚDE PERDEM NO STJ             O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu as operadoras de cancelarem planos de saúde coletivos, para pessoas com doenças graves. Nesses casos, segundo entenderam os ministros, a cobertura deve ser mantida até o …

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LICENÇA AMPLIADA PARA PAIS SOLTEIROS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pai solteiro tem direito à licença estendida, equiparando-se à licença maternidade. Esclareça-se : em vez de ficar 5 (cinco) dias, afastado do trabalho, para cuidar do recém-nascido, como …

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