Armando A. dos Santos Tratamos, no último artigo, da sucessão imperial no Brasil, cuidadosamente prevista, em termos muito claros, pela Constituição de 1824. Consideraremos hoje a chamada “Lei do Reconhecimento”, uma disposição legal infraconstitucional, que em 1826 fixou normas […]
O verdadeiro alcance da “Lei do Reconhecimento” Leia mais »
Não consigo acreditar em destino. Pois, ao pensar nisso, entro em conflito com a também tormentosa questão da liberdade humana. Ora, se sou livre, se tenho a vontade e a capacidade de escolha, como poderia, então, acreditar haja, para
Riqueza de uma história musical Leia mais »
Autorizou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de repercussão geral, a penhora de bem de família de fiador de locação comercial. Esse já era o entendimento dos ministros, para casos envolvendo contratos de imóveis residenciais. Foi o tema analisado
Penhora de bem de família de fiador Leia mais »
Cecílio Elias Netto Há quem diga o coração humano ser capaz de apenas uma paixão por vez. Sempre discordei disso e mais longe fui: para mim, quem assim pensa nunca amou ou tem medo de contar. Por mais se
XV, paixão que não morre Leia mais »
Frederico Alberto Blaauw Antes da vigência do Código de Defesa do Consumi dor (CDC), as relações, em contratos de consumidores, com os empresários, estavam disciplinados pelo Direito Civil ou Comercial. Com o advento do Código de Defesa do Consumidor,
Publicidade ilícita Leia mais »
Os motivos que levam uma pessoa a desenvolver a pedofilia não podem ser universalizados. Sofrer abuso sexual na infância não faz de ninguém um abusador, mas muitos deles foram vítimas. A pedofilia define-se pelo ato ou fantasia do contato sexual
Pedofilia (IV) Comportamento Pedófilo Leia mais »
Gilberto Pompermayer A noite chegou e em segundos estamos encerrando mais uma jornada diária. Ao ter vencido o desafio diário, permanece a saudade de Tempos que não voltarão jamais. Muitos, apenas em nossa memória, já não estão entre nós.
Ainda há Tempo de superar e vencer as imperfeições Leia mais »
Armando Alexandre dos Santos Tratei, no meu último artigo, das jovens recém-casadas que, na Ilha da Madeira, viam seus maridos partirem rumo ao desconhecido poucos dias depois do casamento e por anos e décadas a fio ficavam à espera
Dramas da emigração: o sino da minha aldeia Leia mais »