O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de promulgação no dia 13 de julho de 2020. A Lei nº 8069, aprovada pelo Congresso Nacional em 1990, regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal e veio no […]
ECA, 30 anos: avanços e desafios no sistema socioeducativo Leia mais »
Geraldo Pereira LOTOFÁCIL – CURIOSIDADES Já fez uma fezinha pro concurso de amanhã da Lotofácil? Mesmo sem acumular prêmio inicial é muito bom, são R$2,5 milhões para quem acertar as 15 dezenas sorteadas. Vai ficar de fora? Aproveitando o assunto
Fui a Minas, ontem, aqui em casa. Ainda era o domingo que começava e sempre acho que os domingos combinam muito com Minas. Seu café preto volatizando nosso olhar vago pelas montanhas breves – cheias de pedras e ferro –,
José Renato Nalini O Brasil formal desconhece o Brasil real. Um dos efeitos não perversos da pandemia foi escancarar a miséria e a desigualdade, mostrar os invisíveis que habitam as franjas da legalidade. Se algo restar da pandemia deverá
Regularização fundiária do jeito certo Leia mais »
Professora Bebel Adelino Francisco de Oliveira O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb, é hoje a fonte principal e mais importante de financiamento da educação básica no
Por um Fundeb Permanente: em defesa do direito à educação básica Leia mais »
Rafael Gonzaga de Macedo Matheus Viccino A Prefeitura da cidade de Piracicaba editou no dia 13/07/2020 o Decreto Municipal 18.349/2020, que basicamente proíbe o comércio de bebida alcoólica na cidade – em todas as suas modalidades – depois
Na crise, vale proibir o comércio? Leia mais »
VALOR O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, com base nos dados de junho, está estimado em R$ 716,6 bilhões, 8,8 % acima do obtido em 2019 (R$ 658,8 bilhões). O valor das lavouras cresceu 11,6 % e
Mauricio Picazo Galhardo Leia mais »
Frederico Alberto Blaauw Decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) que as prefeitura municipais não precisam seguir, ao pé da letra, o que está mencionado na lista de serviços, sujeitos ao ISS, anexa à Lei Complementar 116/03, atualmente em vigor.
Lista de serviços do ISS Leia mais »
Cecílio Elias Netto ([email protected]) Ao ouvir o Gordo do Barco informar-me do falecimento de Jairo Mattos, a minha foi reação instintiva: “Não é possível!” E, por alguns segundos, eu mesmo não entendi o meu descrédito. Logo em seguida, porém,
Para ajudar pessoas carentes que precisam de alimento, leite, roupas, fraldas e remédios, a microempresária de Águas de São Pedro, Maria Aparecida de Souza Baldini, a Dona Cida, criou em 2007 o Projeto Sonho Bom. Por conta da pandemia de
Projeto Sonho Bom busca doações Leia mais »