José Renato Nalini Moradia é direito social fundamental. Está na Constituição Cidadã. Precisa ser levada a sério e isso não é tarefa exclusiva do governo. Todos aqueles que exercem atividades e profissões exitosas, graças à construção civil e o …
Almir Pazzianotto Pinto A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pertence à história do Direito Constitucional brasileiro. Estava prevista no artigo 53 da Constituição de 1946; 39 da Constituição de 1967; 30, letra f, da Constituição de 1969 (Emenda nº …
Raphael Torrezan Ewerton Clemente Essa semana foi marcada pelo encerramento de uma etapa importante para os governos municipais: os primeiros cem dias de governo. Como regra, é durante esse período que os prefeitos eleitos validam os relatórios de transição …
Dirceu Gonçalves São Paulo, em seus 645 municípios, começa a viver um novo tempo, apesar das restrições ainda mantidas em razão da Covid-19. Mesmo com o alto índice de infecção, internações e mortes, o governo estadual flexibiliza as proibições, …
Tarcísio de Assis Jacintho Se você está lendo este texto, certamente, assim como eu, não sabe o que é a fome. Isso graças, entre outras coisas, ao marco civilizatório tão ameaçado em nossos dias. Ainda que não tenhamos conquistado …
Natalia Mondoni Alguns meses atrás, fiz um questionamento em meu Instagram em que eu perguntava aos meus seguidores se achavam importante ser uma pessoa emocionalmente forte. Qual não foi a minha surpresa quando vi os resultados: 95% das pessoas …
Ane Caroline Nabas Antes de discorrermos sobre o tema, se faz necessário compreendermos de fato quem são, de acordo com o Decreto nº 18.662 de 07 de Dezembro de 2021, considera – se população em situação de rua o …
Luiz Carlos Motta Esta semana é marcada pelo feriado nacional de 21 de abril, dia da morte de Tiradentes, ocorrida há 229 anos. Pela primeira vez na história do Brasil, a data não comporta cerimônias convencionais para evitar aglomerações …
Gaudêncio Torquato “O Brasil é feito por nós. Está na hora de desatá-los”. A verve do Barão de Itararé cai bem nesse momento em que o país desaba no despenhadeiro de uma pandemia que já ceifou a vida de …
Flávio Dino O período de pandemia da Covid-19 tem destacado e ampliado graves problemas sociais em todo o Brasil. Diante de tal quadro, é imprescindível aumentar ao máximo possível os investimentos públicos em políticas sociais e obras, inclusive para …