Bruna Marchezini   Desde 8 de abril de 2020, está em vigor a Medida Provisória nº 948, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de […]

Dirceu Gonçalves   Sob o pretexto de vivermos num regime democrático, tornou-se hábito discutir o que se chamou de letalidade policial. Políticos outrora proscritos, transgressores legais e outros inimigos declarados da instituição policial conseguiram criar um discurso fácil que brutaliza a polícia

Guilherme Chiquini   O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Para fazer jus

Almir Pazzianotto Pinto     Entre as definições de Constituição prefiro a mais simples, encontrada no Dicionário Houaiss: “é a lei máxima, à qual todas as demais devem se ajustar”. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 (ANC) foi a única,

Cimara Prada   Em meio à pandemia da Covid-19, torna-se urgente o debate sobre a volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo, cuja primeira etapa se prevê para 8 de setembro. Nesse contexto, devemos refletir não só sobre

Barjas Negri Em 1993, quando exercia o cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Piracicaba, recebi a visita de um engenheiro do Mato Grosso, que representava uma família de investidores na área de supermercados. Seu interesse era viabilizar uma

Valdi Ercolani   Estamos vivendo numa sociedade acuada e tensa, com conflitos de todos os gêneros. Quando olho para a esquerda, vejo o furto e a violência crescer e se banalizar; rouba-se a vida do próximo com crueldade e indiferença.