O perfil mais comum de quem procura um contrato, para formalizar vida a dois, sem configurar união estável, que pode trazer discussão acerca do patrimônio adquirido, durante a vida conjunta, é a de divorciados que não querem se casar. Com …
Cecílio Elias Netto Deixamos agosto ou agosto foi que nos deixou? Não importa. O importante é termos sobrevivido àquele mês mal afamado mas que, na realidade, deixou mudanças no ar, muito frio, na limpidez do céu e em muitas …
Gisele Rodrigues Vem aí o Pix, nova plataforma de pagamentos instantâneos criada pelo Banco Central do Brasil. A notícia está sendo amplamente repercutida, gerando muitas dúvidas e despertando a curiosidade entre os consumidores. Na verdade, a explicação é simples: …
Almir Pazzianotto Pinto Enorme desserviço à Nação prestou o presidente Fernando Henrique Cardoso ao forçar a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda nº 16, de 5/6/1997, que deu nova redação ao parágrafo 5º do art. 14, ao caput do …
José Renato Nalini Ganhou recorrência no Brasil o chamado “garantismo”, verbete introduzido na doutrina por Luigi Ferrajoli, professor de Filosofia do Direito da Universidade de Roma. Seu livro “Direito e Razão-Teoria do Garantismo Penal” foi disseminado mais no Brasil …
AGRO 4.0 Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia (ME) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançaram o edital do programa Agro 4.0. Serão investidos R$ 4,8 milhões …
LIXO A Secretaria do Meio Ambiente (Sedema) tem seus méritos e, ao mesmo tempo, a empresa concessionária Ambiental também. Só que há casos focados, específicos, que não conseguem resolver, apesar dos esforços do secretário José Octavio Menten. É o caso …
A Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) vai reabrir, a partir de quinta (10), o Varejão Nazareth II, o que atende solicitação da população do bairro e da região. O equipamento vai funcionar por um período experimental de 60 …
Será reaberto Varejão Nazareth II na quinta-feira Leia mais »
Mais uma vez, o XV de Piracicaba mostrou poder de reação e obteve uma vitória de virada atuando no Barão da Serra Negra. Após um 2 a 0 adverso no placar, Daniel Costa marcou três vezes e, desta forma, o …
XV vira novamente e larga em vantagem no Paulistão A2 Leia mais »
O Pix, novo método de pagamento, transferência e recebimento criado pelo Banco Central, estará disponível no Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) a partir de 16 de novembro, quando os mais de 4,8 milhões de cooperados poderão utilizar …
Sicoob anuncia integração com plataforma Pix para pagamentos Leia mais »