Dirceu Gonçalves Em julgamento no plenário virtual, concluído no sábado, dia 27, o Supremo Tribunal Federal definiu que o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) não é ato de polícia judiciária e, com isso, não tem a necessidade de ser …
Professora Bebel Foi publicado na última sexta-feira, 19 de junho, o Decreto n. 65.021. O diploma legal permitiu ao Governo do Estado declarar a ocorrência de déficit orçamentário e estabelecer a cobrança de contribuição previdenciária incidente a todas as …
Rafael Gonzaga de Macedo Quando em Atenas do século V a.C se instalou a democracia, uma mudança ocorreu no coração da política. Nos governos aristocráticos anteriores, as decisões que envolviam o destino da cidade eram tomadas no interior dos …
Benisio Ferreira da Silva Filho Vinícius Bednarczuk de Oliveira Ivana Maria Saes Busat Durante este período de pandemia, muito tem se escutado falar sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS), suas recomendações e posições frente a Covid-19. Vamos entender …
José Luiz Tejon Megido Em paralelo a pandemia da Covid-19, em que as perspectivas apontam para o Brasil ter a retomada mais lenta, comparado com outros 90% dos países, teremos a crise da saúde ambiental. Acompanhamos as redes sociais …
Cimara Prada Em meio à crise sanitária mundial, que, infelizmente, já causou 80 óbitos em Piracicaba, intensificou-se o debate sobre a Transparência Pública, aprofundado, no Brasil, a partir da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011). Ela determina …
Você conhece dados da transparência pública em Piracicaba? Leia mais »
CONCURSADOS O sindicalista José Osmir Bertazzoni – advogado e um dos mais destacados líderes do movimento sindical no Brasil – não perdeu tempo com as considerações sobre “rachadinhas”, através das redes sociais: “Servidor público concursado não racha salário. Estão entendendo …
Dirceu Gonçalves Desde que a democracia foi apresentada ao povo como panacéia para resolver todos os males da sociedade, e que os políticos – inclusive os que pegaram em armas na tentativa da implantar a ditadura do proletariado – …
Encerra-se em 30 de junho o prazo para que os diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas ao exercício de 2019. As informações devem ser prestadas pelo Sistema de Prestação …
Prestações de contas de partidos políticos devem ser entregues até 30 de junho Leia mais »
AULAS O governador João Doria – João Agripino, como quer chamá-lo o deputado Campos Machado (PTB) – anunciou ontem (24) que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para …