Frederico Alberto Blaauw A vulnerabilidade do consumidor é um dos princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em 1990, portanto, há 30 anos, divisor de águas para as relações jurídicas de direito privado, …
Cecílio Elias Netto O ocupante da presidência da República demonstra não ter ideia da dimensão do poder legítimo numa nação democrática. Por essa ignorância, ele instiga os brasileiros a buscar proteção num dos mais graves legais e legítimos recursos …
Era de Assis, mas não era santo. Era, na verdade, um bruxo: o Bruxo de Cosme Velho. Casmurro, ele próprio – e sempre (e tanto). Mulato. Neto de escravos alforriados. Foi embranquecido no vernissage da história pelas mesmas forças de …
Rogério Gonçalves Adotamos aqui a noção sobre o que é autoritarismo na concepção do filósofo e cientista político Norberto Bobbio. Segundo Bobbio, o termo pode ser utilizado para retratar vários contextos diferentes, sejam eles a respeito da estrutura de …
Dirceu Gonçalves Tornou-se hábito medir a violência no país através do número de mortos em confrontos com a polícia. Esse pode, até, ser um termômetro, mas não é a determinante do problema. A ação da polícia só aparece porque, …
Alexandre Padilha Acredito que todos tenham ficados chocados com a declaração do presidente Bolsonaro esta semana sobre a credibilidade “pela sua origem” da vacina chinesa que está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Buntantan, a Coronavac. Além de …
Leandro Basdadjian Barbosa O novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores, denominado SISBAJUD, promete conferir mais eficiência e celeridade na cobrança de dívidas em processos judiciais. Em desenvolvimento conjunto desde meados de dezembro de 2019, por meio …
José Renato Nalini Uma das mais fortes preocupações contemporâneas é com a segurança. Em todos os sentidos que a palavra possa assumir, há generalizado anseio por segurança. As transformações impostas por um convívio densamente urbanizado, a formação de conurbações …
Arnaldo Jardim Um intervalo de 12 anos e dois momentos extremamente difíceis na história mundial. Em 2008, o mundo viu estourar uma crise econômica com a quebra de grandes bancos, empresas entrando em falência e o aumento da taxa de …