José Renato Nalini   O universo do direito clama por segurança jurídica. O que é segurança jurídica no mundo da insegurança, do risco e da incerteza? Poder-se-ia afirmar que segurança jurídica é a estrita observância da normatividade. Se esta normatividade […]

marinha-costeira brasileira Com uma extensão litorânea superior a 10 mil quilômetros (km) e uma área marinha com 5,7 milhões de km, equivalente a dois terços do território continental, o Brasil é uma das principais nações oceânicas do planeta. A região

Dirceu Cardoso Gonçalves   Exagerada a ideia de que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que elimina a suspensão de leis e atos do Legislativo e do Executivo seria o começo de uma série de ataques à Suprema

Antonio José Lazaro Aprillante     A primeira iniciativa de se fazer um Plano Diretor para Piracicaba deu-se no governo do Dr. Cassio Pascoal Padovani no ano de 1970. Eu, formado em Arquitetura e Urbanismo/USP, iniciei minha vida profissional trabalhando

José Osmir Bertazzoni   Uma cidade tão encantadora como Piracicaba destaca-se por suas belezas naturais, inteligência impulsionada pela indústria de ponta, universidades e, sobretudo, pela notoriedade de seus cidadãos. A Câmara Municipal de Piracicaba, composta por 23 vereadores, realizou um