Giovanna Falcaro   Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que o prazo para o ajuizamento de ações pleiteando danos morais por voos internacionais é de 5 anos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). […]

Lucas Bove   O governo Tarcísio de Freitas e nós, deputados da Alesp, temos passado por uma série de desafios neste primeiro ano de mandato, mas talvez nenhum maior do que aquele abarcado no PL 1501/23: a desestatização da Companhia

Dirceu Cardoso Gonçalves     O presidente Lula falou forte em seu discurso na 28ª COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), realizada em Dubai. Chamou o mundo a ajudar na conservação da Amazônia. Criticou guerras e, de

Gregório José   Numa cova de cemitério ou num forno de crematório, desfaz-se o último capítulo da narrativa de vaidade e pretensão. Ali, no silêncio sepulcral, desaparecem o rosto bonito, o nariz empinado, a arrogância, a soberba, a avareza e

Jose F. Höfling   Escandinávia e seus países como Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia…supostamente mais desenvolvidos e exemplos de respeitadores do meio ambiente que não colocam o lucro e a economia acima de tudo e do bem estar Social e Ambiental,

Walter Naime   O crescimento populacional está trazendo diversas questões que exigem reflexão da parte do pensamento, antevendo e desviando de situações futuras. As crianças brincam em uma gangorra de movimento nos dois lados, os adultos atualmente estão numa gangorra

Dimas Ramalho   Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função