A deputada estadual Professora Bebel (PT) deu início à discussão sobre adequação do calendário do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá ocorrer no final deste ano ou início do próximo ano, com os vestibulares das universidades estaduais paulistas, …
A deputada estadual Professora Bebel (PT) impetrará com ação popular contra os decretos Nº 18.297/2020 e 18.301/2020, do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, que instituíram a primeira etapa do “Plano Piracicaba de Retomada das Atividades Econômicas” durante flexibilização da quarentena, …
Flexibilização: Bebel vai à Justiça contra decreto de Barjas Leia mais »
O impacto da crise econômica causada pelo coronavírus já é sentido na Justiça do Trabalho. Entre março e abril deste ano, levantamento que envolve 15 tribunais regionais do trabalho (TRTs), dentre os quais o que atende a região de Piracicaba, …
Aumento de ações trabalhistas reflete impacto da pandemia Leia mais »
A deputada estadual Professora Bebel (PT) protocolou nessa quarta-feira, 03 de junho, ofício ao relator desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo para que dê atenção especial aos agravos e instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de São …
Famílias do Renascer: Bebel recorre ao TJ para suspensão da desocupação Leia mais »
A Prefeitura de Rio das Pedras, em ação conjunta da Secretaria de Obras e SAAE, iniciou nesta semana a construção de dois reservatórios de água com capacidade para armazenar 300 mil litros cada. Uma está sendo feita no São Cristóvão …
Prefeitura de Rio das Pedras: construção de reservatórios Leia mais »
A Prefeitura de Rio das Pedras realiza o primeiro Leilão de Bens Móveis de 2020. O leilão será arrebatado pelo maior lance, tendo alienação de bens móveis considerando inservíveis ao Patrimônio Público Municipal. Serão leiloados carros, tratores, mini tratores, bicicleta …
Rio das Pedras realiza primeiro leilão de bens móveis do ano Leia mais »
Norma nacional publicada dia 27 de maio pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos …
Cartórios do Brasil passam a fazer divórcios e escrituras Leia mais »
A Guarda Civil e o Procon iniciaram ontem (2), a operação Comércio – Abertura Consciente, com fiscalização de estabelecimentos liberados nos decretos nº 18.297 e 18.301/2020, nos segmentos de imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio, shopping center, salões de belezas …
Procon e a Guarda Civil fiscalizam estabelecimentos Leia mais »
A Secretaria de Estado da Habitação liberou R$ 7,7 milhões do Programa Nossa Casa para fomentar a construção de 707 unidades habitacionais em Piracicaba. Os recursos serão disponibilizados por meio de cheque moradia para que famílias de baixa renda possam …
Secretaria de Habitação libera R$ 7,7 milhões para cheques moradias na cidade Leia mais »
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) ingressará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a aprovação do projeto de lei complementar que alterou a Lei …
Elevação da alíquota dos servidores municipais: Apeoesp irá à Justiça Leia mais »