Pedro Kawai No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos de existência. Instituído pela Lei 8.069, o ECA tem como base o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que estabelece …
Marcelo Aith A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, na terça (13), munida de um habeas corpus deferido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e exercendo o direito constitucional de não incriminação, negou-se a …
Gaudêncio Torquato Mentira! Mentira! Mentira! Mesmo antes de o galo cantar, ou, mais apropriadamente, de depósitos de propina aparecerem, o governo e seus apóstolos do Ministério da Saúde, tais quais o apóstolo Pedro, que negou por três vezes conhecer …
José Renato Nalini Oportunidade prazerosa foi integrar a banca de doutorado de Alex Saito Ramalho, que, orientado pelo professor e constitucionalista Alexandre de Moraes, submeteu à comissão examinadora sua tese “As reações políticas e sociais à jurisdição constitucional na …
Rubens Santana de Arruda Leme Embora não tenha conexão direta com ao assunto aqui abordado, quero dedicar o título desse artigo ao meu amigo, economista, professor universitário, escritor e filósofo Valdemir Pires, autor da emblemática obra “O Tempo”, cujo …
Francys Almeida Após o governo Bolsonaro desacreditar das vacinas e investir em Cloroquina, os números mostram o erro grave dessa gestão irresponsável. O controle da pandemia só haverá com 80% da população vacinada, ou seja, 4 em cada 5 …
Alexandre Padilha Duas boas notícias vieram da Câmara dos Deputados nesta semana: aprovação do Projeto de Lei 1865/21 que determina que gestantes, puérperas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade sejam incorporadas como grupo prioritário da …
Dirceu Gonçalves A minuta do novo Código Eleitoral, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende estabelecer um “percentual de acerto” no resultado das pesquisas eleitorais e impor restrições à sua divulgação. A matéria devera ser votada em breve. Chama a …
Almir Pazzianotto Pinto O senador Omar Aziz agiu com a energia que dele se esperava ao dar voz de prisão a trapaceiro. O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, não poderia permanecer ileso após mentir descaradamente …
Professora Bebel Com aglomeração de diretores de escolas no Memorial da América Latina, na manhã de segunda (12), a dupla Doria e Rossieli, formada pelo governador João Doria e pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, anunciou mais uma …
Doria e Rossieli, marqueteiros da educação, anunciam mais PEI Leia mais »