A liderança da Apeoesp foi recebida ontem pelo secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva; demandas foram apresentadas
A Apeoesp promoveu ato público nesta manhã de ontem (26), na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, em defesa da educação pública e dos direitos dos profissionais do magistério paulista, quando foi ressaltada a importância da construção de uma greve da categoria contra os ataques ao magistério paulista. A direção da Apeoesp e a deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é segunda presidenta da entidade, conseguiram reunião com o secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinícius Neiva, quando foram apresentadas as demandas da categoria.
Na pauta de discussão com o secretário estava o fechamento de classes do noturno, que inclusive está programada para ocorrer em Piracicaba, assim como o fim do autoritarismo, assédio moral e regras punitivas de recondução, realocação e atribuição de aulas. Bebel conta que também foi defendida a convocação de mais concursados de todas as disciplinas, incluindo Filosofia e Sociologia, assim como o fim da aula de 50 minutos e outras regras que impedem acúmulo de cargos, o confisco de verbas da educação, que pretende retirar anualmente mais de R$ 10 milhões do orçamento estadual. “Não podemos permitir o confisco de verbas. A PEC 9/2023, lamentavelmente, foi aprovada na Assembleia Legislativa, em primeiro turno, por 60 deputados da base de apoio do governador Tarcísio de Freitas, mas a luta continua”, reiterou, uma vez que está na pauta desta semana a votação em segundo turno.
Também foi tratada a privatização de escolas, com a Professora Bebel dizendo que o governo está vendendo escolas na Bolsa de Valores, como se estudantes e professores fossem negociáveis. Outra crítica feita foi com relação ao fechamento de classes no noturno. “Levantamento inicial da Apeoesp aponta mais de 70 classes em processo de fechamento no período noturno, sendo clara a decisão de simplesmente encerrar esse período nas escolas, seja no ensino médio, seja na Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada para pessoas que não puderam estudar na idade própria. Portanto, uma iniciativa que prejudica mais uma vez o filho e a filha da classe trabalhadora”, destacou.
Foi defendido ainda que a Secretaria Estadual da Educação precisa convocar mais professores. “Cobramos que se convoque mais professores concursados, de todas as disciplinas, inclusive Sociologia e Filosofia, ampliando o número de vagas”, diz Bebel.
A segunda presidenta da Apeoesp disse também que a entidade está agindo junto ao poder judiciário contra as regras punitivistas para recondução e outros direitos dos professores. A primeira delas, em relação ao não desconto dos dias considerados de efetivo exercício conforme o Estatuto dos Servidores Públicos, na qual já foi conseguido decisão liminar, que foi cassada pelo TJSP, mas que prossegue para julgamento ao seu mérito. A segunda ação diz respeito ao não desconto da licença saúde e licença prêmio.
GREVE — Diante deste cenário, no ato público foi reforçada a possibilidade de greve da categoria. “Diante desse conjunto de ataques, que configura verdadeiramente um projeto de desmonte da educação pública, nossa alternativa é a construção da greve. Esse é o debate que devemos fazer nas escolas, nas regiões, nas subsedes”, enfatiza a Professora Bebel.