O mês de agosto é marcado por diversas campanhas de conscientização, entre elas, destaca-se o “Agosto Lilás”, uma iniciativa que surgiu com o objetivo de intensificar o combate à violência contra a mulher. A campanha foi criada em 2016, em alusão à Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, que representa um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. A escolha do lilás como cor simbólica remete à luta feminista e à busca por igualdade de gênero.
O principal objetivo do Agosto Lilás é sensibilizar a sociedade sobre a gravidade da violência contra a mulher, incentivar a denúncia desses casos e promover debates sobre a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger as vítimas e punir os agressores. A campanha busca, ainda, fortalecer a rede de apoio às mulheres e divulgar os canais de denúncia disponíveis.
Tipos de Violência Contra a Mulher
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, muitas vezes não reconhecidas de imediato. Segundo a Lei Maria da Penha, os principais tipos de violência são:
- Violência Física: É qualquer ação que cause dano físico à mulher, como espancamento, empurrões, socos, cortes, queimaduras, entre outros.
- Violência Psicológica: Inclui atitudes que causam danos emocionais e diminuem a autoestima da mulher, como humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização e ameaças.
- Violência Sexual: Refere-se a qualquer ação que obrigue a mulher a presenciar, participar ou realizar ato sexual não desejado, através de intimidação, ameaça ou uso da força. Estupro e assédio sexual estão incluídos nessa categoria.
- Violência Patrimonial: Envolve o controle ou a destruição de bens, recursos econômicos e documentos pessoais da mulher, impedindo-a de ter autonomia financeira.
- Violência Moral: É a difamação, calúnia ou injúria que atinge a honra e a imagem da mulher, como acusações infundadas e exposição da vida íntima.
Caminhos para Denúncia
Denunciar a violência contra a mulher é um ato de coragem e de proteção à vida. No Brasil, há diversos canais disponíveis para que as vítimas e testemunhas possam relatar esses crimes:
– Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: Serviço gratuito e confidencial, disponível 24 horas por dia, que orienta e encaminha as denúncias para os órgãos competentes.
– Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): Unidades da polícia dedicadas exclusivamente ao atendimento de mulheres vítimas de violência, oferecendo apoio jurídico e psicológico.
– Aplicativos e Plataformas Online**: Algumas cidades e estados oferecem aplicativos e serviços online para a denúncia, como o “SOS Mulher” e o “Aplicativo Salve Maria”.
– Delegacia Virtual: Em alguns estados, é possível registrar ocorrências de violência doméstica pela internet, garantindo mais acessibilidade à denúncia.
– Disque 100: Serviço que recebe denúncias de violação de direitos humanos, incluindo violência contra a mulher.
Conclusão – O Agosto Lilás é um momento crucial para refletirmos sobre a cultura de violência que ainda persiste em nossa sociedade e sobre o papel de cada um de nós na mudança desse cenário. É fundamental que o poder público, as instituições e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que todas as mulheres tenham o direito de viver sem medo, com dignidade e respeito. A denúncia é um passo essencial nesse processo, mas é preciso ir além, promovendo a educação, o empoderamento e a proteção das mulheres em todos os espaços.
A luta continua, e todos nós somos parte dela.
Paulo Soares, presidente do Caphiv (Centro de Apoio ao HIV, Aids, Sífilis e Hepatites Virais).