A Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba aderiu esta semana à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), estabelecendo uma parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (SECADI-MEC). O objetivo é fortalecer as iniciativas educacionais voltadas para a superação das desigualdades étnico-raciais.
Essa política possui abrangência nacional e implica na implementação de metas e no monitoramento da aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, com ênfase na formação contínua de profissionais da educação em Relações Étnico-Raciais e na educação escolar quilombola (para estados com comunidades quilombolas tradicionais).
Além disso, prevê a adoção de protocolos oficiais para prevenção e enfrentamento de práticas racistas nas escolas, reconhecimento dos avanços institucionais em práticas educacionais antirracistas e garantia do direito a uma educação de qualidade e equitativa para crianças, jovens e adultos.
“Piracicaba tem avançado na formação contínua de diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e professores através da implantação da área formativa Educação das Relações Étnico-Raciais, para subsidiar o trabalho pedagógico. Agora, damos um passo adiante com a adesão a esta importante política educacional”, destaca o secretário de Educação, Bruno Roza.
Roza também destacou a aquisição de materiais educacionais, como brinquedos, livros acadêmicos, paradidáticos e de literatura infantojuvenil, visando enriquecer o trabalho pedagógico voltado para a promoção da igualdade étnica e social, entre outros materiais pertinentes ao tema.
Marilda Soares, assessora especial de projetos da SME, ressaltou a importância de uma política contínua de formação na área de Educação Étnico-Racial, com o objetivo de ampliar as ações nas escolas junto às crianças e estudantes, além de orientações em HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo). “Ao aderir à Política Nacional de Equidade, a SME se compromete a contribuir para a superação das desigualdades e a cooperar com as ações propostas. Em contrapartida, receberá apoio, materiais e formações oferecidas pelo Ministério da Educação”, afirmou.