Ivone Rodrigues
Ao lado de centenas de outras organizações sindicais e movimentos sociais, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba, o Sindomésticas, está empenhado na divulgação da Agenda Regional para o Trabalho Digno/Decente para Trabalhadoras Domésticas Remuneradas, iniciativa lançada em 2023 e com meta para desenvolvimento até 2027.
A agenda é liderada pela Conlactraho (Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas) e no Brasil conta com apoio especialmente da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). Seu objetivo é conscientizar a sociedade sobre as condições de trabalho que envolvem a categoria e buscar apoio para a sua valorização e reconhecimento.
“Além de construir e fortalecer os Sindicatos, e dialogar com as empregadas domésticas, precisamos buscar o apoio e parcerias com o poder público nacional, estadual e local, pois muitas ações de reconhecimento profissional dependem de legislação e políticas públicas”, explica Ivone Rodrigues, presidente do Sindomésticas Piracicaba.
Segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), há 14,8 milhões de mulheres trabalhadoras domésticas nos países da América Latina e Caribe. No Brasil, segundo o IBGE, existem 6 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 92% são mulheres e 60% mulheres negras.
Os diagnósticos sobre a profissão mostram que a maioria das mulheres trabalhadoras estão submetidas à informalidade, o que impede o acesso aos direitos assegurados em lei. Além disso, muitas trabalhadoras recebem remunerações menores do que o salário mínimo, cumprem cargas horárias elevadas e muitas vezes ainda são vítimas de discriminação, assédio, abuso sexual e violência.
“Lutar pelos direitos das domésticas é lutar por Justiça Social, pela dignidade das mulheres, pelo respeito, além de reconhecer que o nosso trabalho contribui para o bem estar das famílias e com a economia em geral”, defende Ivone. “Nós cuidamos das casas, das crianças, dos idosos e devemos ter os mesmos benefícios que os demais trabalhadores”, completa.
A Agenda para o Trabalho Digno e Decente estabelece sete eixos de análise e atuação: a promoção do emprego digno; a normatividade e sua eficácia; a inclusão na proteção social; a luta por um ambiente de trabalho seguro e saudável; o estabelecimento de um ambiente sócio-ocupacional livre de violência e assédio; a consulta e participação sociopolítica; e a gestão do conhecimento.
O documento aponta a necessidade de esforços para que o trabalho doméstico deixe de ser invisível e pouco valorizado e defende o reconhecimento das contribuições das trabalhadoras domésticas remuneradas às famílias e à sociedade. Como estratégia aponta o compartilhamento de informações em âmbito nacional e regional e o impulsionamento de lideranças entre as trabalhadoras.
“Nós temos conversado com as empregadas sobre a Agenda, mostrando que a nossa realidade é a mesma de outras milhares de mulheres em muitos países. E também queremos conversar com autoridades locais, para que avaliem como podem nos ajudar, como podem se comprometer com a nossa luta”, afirma Ivone.
O Sindomésticas Piracicaba oferece orientação e apoio jurídico às empregadas. Está instalado na rua Benjamim Constant, 1575, com atendimento pela diretoria nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 9 às 12 e das 13h30 às 18 horas. O telefone e Whatsapp para contato é (19) 97822.5902.
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Ivone Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticas de Piracicaba, o Sindomésticas Piracicaba