José Admir Moraes Leite
No artigo publicado pela atual secretária de Finanças, Telma Trimer, na sexta-feira (5), foram confirmados os números que apresentei anteriormente: havia recursos em caixa, e eles não estavam zerados. Segundo os dados apresentados por ela, havia cerca de R$ 171 milhões em caixa, dos quais R$ 91 milhões “sobraram no caixa”, conforme suas palavras. Esses números são incontroversos e indicam que a prefeitura dispunha desses valores no início da gestão do Prefeito Luciano Almeida (PP).
É importante ressaltar que, em termos de Administração Pública, é exceção e não regra terminar uma gestão com caixa livre para aplicação. Essa situação denota uma gestão financeira cuidadosa, que consegue manter recursos disponíveis para a próxima administração.
A discussão sobre se os recursos eram vinculados ou não, não é a questão principal. Se os recursos eram excedentes, não estavam empenhados e, portanto, poderiam ser utilizados em novas despesas, ótimo que eram vinculados à saúde e educação, assim não poderiam ter outra finalidade, dependendo do vínculo. Provavelmente, esses recursos foram aplicados ou continuam engordando o caixa da prefeitura.
Ainda sobre a questão dos recursos vinculados, se já tinham destino em ações existentes na saúde e na educação, isso permite que os recursos do orçamento vigente desses projetos (no caso de 2021) possam ser utilizados para outros fins, abrindo espaço para novos projetos e atividades. Existem mecanismos de adequação no orçamento entre as dotações existentes, como remanejamento, transposição, anulação e suplementação de um programa ou atividade para outra. Essas práticas são comuns na gestão orçamentária, criando um excesso de arrecadação no exercício corrente, utilizando recursos do ano anterior. Esse aspecto, no entanto, não foi abordado pela secretária.
Afirmar simplesmente, como fez a secretária, que “somente” R$ 14 milhões estavam livres, sem considerar os recursos transferidos para o Semae no montante de R$ 22 milhões e excluindo despesas da educação e saúde, parece desvirtuar a realidade do planejamento inadequado da atual gestão. Uma análise precisa do montante em caixa nas contas da prefeitura atualmente seria esclarecedora. Uma Administração Pública não é um banco; ela não deve fazer caixa além da sua necessidade. O foco deve estar na prestação eficaz, efetiva e eficiente dos serviços públicos ao longo de toda a sua gestão, atendendo aos princípios da administração pública.
O restante do artigo da secretária pode ser visto como propaganda, desviando do cerne das questões orçamentárias e da gestão dos recursos públicos. A transparência e a utilização adequada dos recursos são fundamentais para uma gestão pública responsável e eficiente.
A titular da pasta de finanças do governo Luciano Almeida, Telma Trimer comprovou que a gestão Barjas Negri deixou R$ 171 milhões no caixa da prefeitura, sendo R$ 91 milhões para serem usados em programas e ações novas, diferente do prefeito Luciano que afirmou que assumiu o governo sem dinheiro em caixa, em seu artigo publicado nos veículos de comunicação de Piracicaba na sexta-feira, 28 de junho, intitulado “Por que as obras estão acontecendo só agora?”, tentando justificar a sua péssima gestão.
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José Admir Moraes Leite, economista formado pela Unicamp, servidor público aposentado, foi secretário Municipal de Finanças do município de Piracicaba de 2005 a 2020.