Ronaldo Almeida
Na contramão dos países desenvolvidos, poltícos brasileiros discutem uma proposta de lei controversa que parece retroceder aos tempos medievais, criminalizando mulheres vítimas de abusos.
O aborto voltou a ser tema de discussão na Câmara dos Deputados, com uma proposta de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio. Parlamentares conservadores propõem punir meninas e mulheres, principais vítimas de estupro, oferecendo apenas duas opções: prisão por crime de aborto, com pena de até 20 anos de prisão, ou a obrigação de gerar o filho de seu estuprador. Essa proposta de lei, lançada pelo deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), é carregada de misoginia e racismo, ignorando completamente a realidade brasileira. Atualmente, estima-se que no Brasil ocorram 822 mil casos de estupro por ano, dos quais apenas 75 mil chegam às autoridades, com 46 mil desses estupros sendo contra meninas de até 13 anos. Estima-se ainda que cerca de 5% desses casos resultem em
gravidez, o que representa aproximadamente 42 mil casos. Criminalizar o aborto em casos de estupro não apenas adiciona um fardo legal às vítimas, mas também ignora os traumas psicológicos que elas enfrentam.
Há muito tempo, especialistas em saúde pública alertam que a proibição do aborto não impede sua realização, mas apenas serve para colocar a vida das mulheres em risco, pois aumenta o número de procedimentos clandestinos e inseguros, A PL 1904 falha de forma grotesca ao atribuir à vítima de estupro uma pena maior que a do seu estuprador, um tratamento desumano para com as mulheres brasileiras. Além disso, o PL não se preocupa com a possibilidade de descoberta tardia da gravidez, algo comum em regiões interiores dos estados brasileiros, devido à falta de assistência médica em tempo útil. Temos que ter em mente que a discussão sobre o aborto no Brasil, principalmente em casos decorrentes de estupro, deve ser conduzida com base em evidências e respeito aos direitos humanos. Ao invés de punir as vítimas, o sistema público deve dedicar seu tempo e esforço a acolher essas meninas e mulheres, com programas sociais eficientes e políticas públicas que visem tratar essa ferida na sociedade brasileira fornecendo acesso a serviços de saúde seguros e de qualidade e garantindo proteção às vítimas de abusos.
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Ronaldo Almeida (PT), líder do Coletivo como pré-candidato a vereador