Em uma série de reuniões realizadas ao longo dos últimos meses, o Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde finalizou a elaboração de um novo regimento interno. A iniciativa foi impulsionada pela necessidade de atualizar um documento que não recebia revisões há mais de 10 anos. Nas gestões anteriores, o conselho se orientava por três versões diferentes de regimentos, o que gerava confusão entre os conselheiros.
O presidente do conselho, Paulo Soares, ao perceber que decisões estavam sendo questionadas devido à existência de múltiplos regimentos, decidiu formar um grupo de trabalho para a adequação do regimento interno. “Notamos que não estávamos falando a mesma língua quando percebemos que havia mais de um regimento interno. Foi então que tomei a decisão de criarmos o grupo para adequação do regimento interno”, afirmou.
O grupo de trabalho baseou suas atividades no regimento interno oficial disponível no site da Câmara Municipal de Piracicaba. Com a colaboração voluntária da advogada Caroline Cardoso, especializada em Direito Médico, o grupo conseguiu alinhar o novo regimento às diretrizes estaduais e nacionais.
O próximo passo será marcar uma reunião extraordinária para apresentar o novo regimento à plenária, que votará sua aprovação. Após a votação, o documento será encaminhado aos órgãos competentes para publicação oficial.
O presidente do conselho destacou seu compromisso com a transparência, lisura e responsabilidade ao longo de seu mandato. “No meu mandato, pautarei a transparência, a lisura e a responsabilidade em todos os meus atos”, afirmou. Ele também ressaltou que a mesa diretora eleita para o mandato de 2024 a 2025 realizará um trabalho sério e responsável, focado na população, nas políticas públicas e na fiscalização das propostas da Secretaria Municipal de Saúde.