Informações sobre o plano de manutenção e zeladoria referente à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego do Enxofre são solicitadas no requerimento 432/2024, aprovado na reunião ordinária desta quinta-feira (18).
A autoria da propositura é da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”. A parlamentar relata que vários munícipes solicitaram esclarecimentos sobre a supressão de árvores na APP do Córrego do Enxofre, que corresponde à ação executada no âmbito do Programa Rios Vivos do Governo do Estado de São Paulo, em implementação pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica junto aos municípios paulistas.
No requerimento ela pede informações sobre a quantidade de árvores que serão plantadas na APP do Córrego do Enxofre, especificamente no local onde houve a supressão para a intervenção executada e o local onde as árvores serão plantadas.
A vereadora questiona qual a compensação ambiental mais abrangente relacionada à intervenção realizada e onde será executada e solicita que seja disponibilizado o termo de adesão de Piracicaba ao Programa Rios Vivos e o plano de manutenção e zeladoria incluindo a participação social.