A Prefeitura de Piracicaba, por meio das secretarias de Agricultura e Abastecimento (Sema) e Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), apresentou políticas públicas municipais na reunião ordinária do CRSANS Campinas (Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), nesta quinta-feira, 18/04, no auditório do Simespi.
A secretária Nancy Thame, da Sema, realizou uma apresentação sobre os programas e ações da Sema para a implementação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, previsto no Plano Diretor de Piracicaba, que tem entre seus objetivos a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar nutricional.
Como exemplo, está a Política pública de fomento às atividades de produção agropecuária, de agricultura familiar, orgânica e agroecológica e de segurança alimentar no Município de Piracicaba, instituído pela lei 9.682, em 2021. Por meio dessa legislação, são criados os Programa Municipal de Agricultura Urbana e o Programa Patrulha Agrícola.
“Criamos recentemente o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, que exige que pelo menos 30% dos alimentos licitados pela Prefeitura sejam provenientes da agricultura familiar do município. A Cozinha Experimental e o Selapir (Selo Local de Alimentos de Piracicaba) também estão funcionando muito bem, com o intuito de valorizar os produtos produzidos no nosso município e capacitar gratuitamente a população que deseja gerar renda por meio do alimento”, explica Nancy.
A conselheira Camila Michelin, do Consea/SP, realizou uma apresentação sobre o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional.
Ivo Ferraz Racca, conselheiro do Comsea de Piracicaba, apresentou o projeto Tritura Pira, que busca transformar os resíduos de podas de árvores em cobertura de solo na produção de alimentos de agricultores familiares de Piracicaba.
A secretária Euclídia Fioravante participou das discussões e destacou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Smads. “Como gestora da Assistência Social, tive o privilégio de compartilhar com outros municípios as iniciativas em prol da segurança alimentar e nutricional, destacando as ações da Coordenadoria de Segurança Alimentar recém-criada e a inclusão do nutricionista no organograma da Smads, um passo fundamental para fortalecer não apenas a qualidade dos serviços oferecidos, mas também a promoção da saúde e o desenvolvimento integral dos beneficiários da assistência social”, disse.
Ao final da reunião, os conselheiros do CRSANS realizaram uma visita técnica na Cozinha Experimental, localizada na Sema.