José Maria Teixeira
A Universidade de São Paulo (USP) está sendo processada por barrar a matrícula de Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, estudante que não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da instituição. Glauco havia sido aprovado no curso de Direito por meio do Provão Paulista a partir de cotas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI’s). A USP não comentou . Neste caso, a Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira 4/03/24 que a Universidade de São Paulo reintegre o estudante Glauco Dalalio do Livramento, aprovado para a instituição por meio da política de cotas raciais.
Na verdade o momento nacional requer muita atenção na criação e aplicação de políticas publicas voltadas à defesa e fortalecimento da democracia e combate ao racismo.
A nação está sofrendo ataques estratégicos antidemocráticos à consolidação do Estado Democratico de Direito. Haja visto a tentativa de golpe de 08/01/23, tramada em plena luz do dia no seio das Forças Armadas ora fortemente debelado, não porque descoberta. Mas por inabilidade de seus operadores que se mostraram. Cousas dessa natureza golpista não nascem do dia para a noite. Há sempre um trabalho de sapa, sorrateiro, disfarçado de bem. Exatamente por essa razão que a defesa da democracia deva ser diuturna. Pois os ataques são diuturnos a mais das vezes tão sutis apoiados por instituições “democráticas”. Isso ocorre quando ausente a ética e o espírito de cidadania.
Hoje, instigar, desacreditar, negar, a Lei de cotas, por exemplo, particularmente sob o aspecto racial é, salvo melhor juízo, ser e agir contra a democracia. Mesmo porque em curto espaço de tempo esta Lei demonstrou ser o caminho, via educação, capaz de contribuir fortemente e alcançar a igualdade debelando o racismo estrutural entre os povos que formam a nação brasileira. Só então, se poderá dizer Brasil, Estado Democratico de direito consolidado como descreve a Constituição Cidadã de 1988.
Cada vez mais a ciência e a reflexão vem revelando e confirmando ser o homem dotado de uma interioridade diretiva ordenadora de seu destino tendo alcance à razao do seu existir, Isto é, viver e conviver e a Usp é parte integrante dessa produção saber. Por isso, passou da hora da Usp lançar mão do seu arsenal humano cientifico constituindo comissões heteroidentificação que não gerem duvidas sobre a credibilidade e alta eficiência da Lei de cotas raciais já demonstrada e comprovada na própria Usp. sua finalidade de incluir e igualar.
Mais da metade (54,1%) dos estudantes que entraram para a Universidade de São Paulo (USP) em 2023 são de escola pública. Pretos, pardos e indígenas representaram neste ano 27,2% dos ingressantes. O sistema de cotas sociais e raciais nos cursos de graduação da USP foi adotado em julho de 2018.
No entanto, na medida em que se adota e implementa a lei de cotas raciais como política de inclusão superando a desigualdade via educação a velocidade de sua eficiência passa a gerar medo de ter que se reconhecer e se assumir como igual. Medo este já não passível de ser contido ou debelado pela pratica dos de outrora capitães do mato.
Nesta empreitada de implantar a Lei de cotas é fundamental realçar os resultados já obtidos e altamente positivos particularmente sob o aspecto racial. Ao contrario da narrativa de negação e desqualificação que o jornal a folha de São Paulo vem a titulo de editorial criando base para um possível golpe.. Exemplificando,alguns dos editoriais entre outros: “Cotas e Nada mais”, “Cotas Raiciais Um erro”, “O que a folha Pensa”. Cotas Sociais e não Raciais”. Estes títulos eloqüentes por si mesmos dispensam comentários, Fulminam a Lei de Cotas na razão de ser racial. Esta é uma das formas dos capitães antes do mato agora em área urbana que se atualizam, sempre no encalço dos ppis, isto é, pretos, pardos e indígenas.
Acima se aventou preparo para um possível golpe. Aqui, não há delírio. Trata-se de um alerta ante os resquícios ainda existentes de imitação do “Tio Sam”, isto é, dos Estados Unidos. Lá Donald Trump. Aqui, Bolsonaro. Qual a diferença? La, por razoes que a propria razão desconhece como essas dos editoriais do Jornal a Folha de São Paulo, na terra do “Tio Sam”, a Lei de cotas raciais que cobria a Universidade de Harvad e de Carolina do Norte .foi levada às barras do Tribunal. La, despida de suas razoes de ser e revestida com o manto de inconstitucionalidade, morta portanto é devolvida aos seus algozes para o sepultamento.
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José Maria Teixeira, professor