Ronaldo Castilho
No dia 6 de outubro deste ano, a população piracicabana e brasileira voltam as urnas para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios que fazem parte do território nacional. Alguns municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter o segundo turno para eleger o chefe do Executivo, desde que o vencedor do primeiro turno não consiga mais de 50% dos votos.
É uma responsabilidade muito grande, principalmente porque os eleitos terão quatro anos para desenvolver o seu trabalho e não se pode ter arrependimento depois que o eleitor apertar a tecla verde confirmando o voto, por isso é necessário pensar bem e avaliar as propostas dos candidatos, sejam eles para o poder Executivo ou Legislativo.
Muitos candidatos ao cargo de vereador prometem ações que não podem cumprir, pois não faz parte da atribuição como parlamentar. Em várias campanhas que presenciei, os candidatos ao legislativo prometem construir escolas, unidades básicas de saúde e muitas outras coisas, mas como sabemos o vereador não tem poder de construir nada, o que ele pode fazer como parlamentar é indicar, recomendar ao prefeito que se construa. Lembre-se o vereador legisla, indica, pede informações ao Executivo, aprova ou desaprova projetos, mas quem tem a função de construir é o prefeito. Portanto, o vereador não executa, ele indica, quem executa é o chefe do Executivo, o prefeito municipal.
O prefeito é o chefe do Poder Executivo em um município. Sua função é liderar a administração pública local e representar os interesses da comunidade perante outras esferas de governo e instituições. O prefeito é responsável por garantir que as leis sejam aplicadas dentro do município, isso inclui implementar políticas públicas, regulamentações e programas governamentais aprovadas pelo poder legislativo local.
O prefeito supervisiona os diferentes órgãos e secretarias municipais, coordenando suas atividades e garantindo a eficiência na prestação de serviços públicos, como educação, saúde, transporte, infraestrutura, segurança pública entre outros. O chefe do Executivo tem a responsabilidade de elaborar o orçamento municipal, definindo as prioridades de gastos e investimentos. O prefeito deve trabalhar para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural do município, incentivando o empreendedorismo, a geração de empregos e o bem-estar e qualidade de vida dos munícipes.
Já os vereadores são membros do Poder Legislativo municipal é têm várias funções como propor, discutir, emendar e aprovar leis municipais, que regulam diversas questões locais, como impostos, urbanismo, transporte, educação, saúde, meio ambiente entre outros. Os vereadores têm o dever de fiscalizar a administração pública municipal. Isso envolve monitorar a execução do orçamento municipal, acompanhar a aplicação de políticas públicas, investigar denúncias de irregularidades e garantir a transparência e a prestação de contas do governo municipal.
Os vereadores representam os diretos dos cidadãos perante a administração municipal. Eles devem ouvir as demandas, sugestões e reclamações da população e buscar soluções para os problemas e necessidades locais. Os vereadores podem fazer parte de comissões permanentes ou temporárias da Câmara de Vereadores, que têm a função de analisar projetos de lei, investigar assuntos específicos, realizar audiências públicas e emitir pareceres sobre questões de interesse municipal.
Os vereadores têm o poder de analisar, emendar e aprovar o orçamento municipal, que estabelece receitas e despesas do município. Eles devem garantir que os recursos sejam alocados de forma equitativa e eficiente, atendendo às necessidades da população.
Os vereadores têm o dever de promover o debate público sobre questões importantes para a cidade, estimulando a participação cidadã e buscando o consenso em torno de temas relevantes para a comunidade.
Contudo, o prefeito não governa sozinho, e por isso depende de apoio político da Câmara de Vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá por meio de repasse de verbas, convênios e auxílios de toda a natureza para obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso da prefeitura de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Diante disso, antes de votar, conheça as ideias dos candidatos e veja se eles conhecem realmente a função que pleiteiam.
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Ronaldo Castilho, jornalista e cientista político