Gregório José
Nos últimos anos, temos testemunhado um verdadeiro assalto à representatividade democrática em diversas câmaras municipais Brasil afora. O mais recente golpe foi a descoberta de fraudes nas cotas de gênero, um instrumento destinado a promover a participação feminina na política. A tragédia é dupla: não apenas viola-se o princípio da igualdade de gênero, como também se subverte o próprio sistema democrático, minando a confiança do povo nas instituições.
O esquema vil de candidaturas “laranjas”, concebido para cumprir formalidades legais sem efetivamente promover a participação feminina, revela uma manipulação cínica da lei eleitoral. Não basta apenas reservar 30% das vagas para mulheres se essas candidaturas são fictícias, desprovidas de campanhas reais, recursos ou mesmo o desejo genuíno de assumir o cargo público. É uma afronta à democracia e aos direitos das mulheres, que lutaram arduamente por espaço na política.
O recente levantamento, baseado em processos julgados pela Justiça Eleitoral, revela números alarmantes: desde 2020, mais de duzentos parlamentares tiveram seus mandatos cassados devido a esse ardil. Em algumas cidades, como Boqueirão (PB), a corrupção se tornou tão arraigada que quase um quarto dos vereadores foi afastado, deixando a população à mercê de uma representação manchada pela ilegitimidade.
A situação é ainda mais preocupante quando observamos a disparidade regional nas cassações. O Nordeste, historicamente marginalizado em termos de representação política, lidera o triste ranking, com 125 políticos cassados por fraudes de gênero. O Sudeste não fica muito atrás, com 65 casos, evidenciando que esse problema não é restrito a uma região específica, mas sim uma praga nacional.
A proposta de substituir a cota mínima de 30% das candidaturas por uma reserva de 15% das cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados é, no mínimo, controversa. Embora alguns argumentem que garantir cadeiras femininas poderia ser um avanço, a medida é, na verdade, um retrocesso. Desobrigar os partidos a apresentarem candidatas em suas chapas é abrir as portas para a exclusão das mulheres da política, relegando-as a uma posição secundária.
É hora de agir com firmeza para restaurar a integridade do processo democrático. É imperativo que os responsáveis por essas fraudes sejam responsabilizados e punidos com rigor. Além disso, é fundamental fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência, de modo a evitar que tais práticas nefastas continuem minando nossa democracia.
A representação política deve ser verdadeira e legítima, refletindo a diversidade e os interesses da sociedade como um todo. Qualquer tentativa de manipular esse processo deve ser rechaçada com veemência. É chegada a hora de defendermos incansavelmente os pilares democráticos, rejeitando qualquer tentativa de subvertê-los em prol de interesses mesquinhos e antidemocráticos.
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Gregório José, jornalista, radialista, filósofo