A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na noite desta quinta-feira (21), na 14ª Reunião Ordinária, o requerimento 319/2024, que busca junto ao Executivo informações sobre rotinas e procedimentos dos professores da rede municipal de ensino.
De autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), a propositura quer dados adicionais aos já obtidas anteriormente via requerimento 154/2024, também de autoria do parlamentar, aprovado em fevereiro.
Naquela ocasião, Pedro Kawai perguntava sobre o procedimento para a mudança de um professor de uma unidade escolar para outra, sobre a quantidade de profissionais atuando na rede e sobre possíveis “dobras” no horário de expediente a fim de atender eventuais demandas de salas de aula sem professores.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação informou que a mudança de unidade escolar pode ser por realizada remoção, mediante Instrução Normativa publicada em Diário Oficial ou por meio de remanejamento, de acordo com as necessidades e prioridades da pasta.
Sobre o efetivo de professores, a Secretaria informou que as vagas não estão ocupadas na totalidade, e que “o processo de reposição obedece aos trâmites legais, sendo que após o pedido de exoneração, é realizada a solicitação de reposição, precedida pela convocação, entrega de documentos, exame médico, atribuição, posse e início, com o agravante de tempo referente ao direito, por lei, do professor de solicitar prorrogação do início de atividades por 30 ou 60 dias”.
Já sobre as “dobras” a fim de cobrir eventuais lacunas de profissionais, a pasta, na resposta ao requerimento 154/2024, afirmou que a prática existe, e que “os professores que possuem interesse em horas adicionais, no período oposto ao de trabalho, se cadastram pelo sistema e apontam as escolas nas quais desejam realizar a “dobra” do período”.
Agora, por meio do requerimento 319/2024, aprovado nesta quinta, Pedro Kawai quer saber “quantos professores vêm dobrando horário atualmente; em quais escolas vem ocorrendo a dobra de horário; e quantas dobras estão sendo necessárias para realizar o atendimento de crianças com deficiência”.
O vereador também pede que seja citado o local de atendimento de cada profissional e pergunta quando foi a última convocação para a contratação desses professores e quantos foram efetivamente contratados.
A propositura, agora, segue para análise e resposta por parte do Executivo.