O presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, vereador Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, detalhou durante a 14ª Reunião Ordinária, na noite desta quinta-feira (21), as regras para eventual cancelamento de audiência pública no Legislativo. O comunicado foi motivado pelo que ocorreu na noite de quarta-feira (20), quando o debate sobre manutenção asfáltico acabou não sendo realizado na Casa de Leis.
“Aqui é uma instituição séria. Nós somos o Poder Legislativo. Nós, enquanto vereadores, temos o instrumento da audiência pública, que é aprovada por todos os nobres pares. Uma vez que o pedido é aprovado pelo Plenário desta Casa, eu, como presidente, não tenho nenhum poder de cancelar, principalmente quando esse pedido ocorre de última hora”, explicou.
Ele salientou que a dúvida diante deste procedimento ocorreu por conta da intenção do vereador Paulo Campos (Podemos) em cancelar a audiência pública que ele mesmo havia proposto, e que foi aprovada pelo plenário, e que aconteceria na quarta-feira (20), com a presença do secretário municipal de Obras e Zeladoria, Mario Luiz de Barros Marino.
“O vereador Paulo Campos entrou em contato comigo na tarde de ontem (quarta-feira, 20) questionando se eu não poderia cancelar a audiência, eu apenas respondi que iria ver e que daria um retorno”, acrescentou Wagnão. No entanto, reforçou, não é possível desfazer uma decisão do plenário.
Wagnão aproveitou o episódio para orientar os vereadores que, em caso de necessidade de cancelamento de audiência pública, que deveria ser solicitado com cinco dias de antecedência para que o Setor de Cerimonial pudesse, inclusive, informar as pessoas que tenham sido convocadas para o evento. “Mas o vereador tem que fazer o pedido (de cancelamento) por ofício e submeter para votação do plenário”, destacou.