Gregório José
Recebi um lembrete do leitor Hadir Maluf a respeito da queda do Poder Aquisitivo de pensões e aposentadorias acima do salário mínimo. Desde que me aposentei, em fevereiro de 2019, venho fazendo o mesmo questionamento e sentindo o peso da inflação no parco vencimento.
No entanto, o debate em torno da perda do poder aquisitivo das aposentadorias em relação ao salário mínimo tem despertado considerável atenção nos últimos anos. Enquanto o mínimo recebe aumentos reais, ou seja, que ultrapassam a simples reposição da inflação, as aposentadorias e pensões do INSS frequentemente não seguem a mesma tendência.
A discussão se concentra na questão da defasagem percebida pelos segurados. Muitos pleiteiam que os benefícios previdenciários sejam reajustados proporcionalmente ao salário mínimo, seja mantendo a relação inicial entre o valor do benefício e o mínimo no momento da concessão, ou seguindo os mesmos índices de reajuste do salário mínimo ao longo do tempo.
Uma das propostas preserva a equivalência inicial entre o valor do benefício e o mínimo. Por exemplo, um benefício que representava o valor de três salários mínimos quando foi concedido deveria ser reajustado para manter essa relação ao longo do tempo. O objetivo seria assegurar o poder aquisitivo dos segurados ao longo do tempo, mantendo-os nos mesmos patamares da época da concessão dos benefícios.
Enquanto isso, o reajuste do salário mínimo é determinado pelo Governo Federal, considerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, pode receber um aumento real, que vai além da simples reposição da inflação, como previsto na Lei 13.152/2015, que estabeleceu um reajuste adicional pelo crescimento do PIB.
Essa discrepância nos reajustes entre os benefícios do INSS e o salário mínimo tem alimentado o debate sobre a perda de poder aquisitivo dos aposentados e pensionistas em relação ao restante da população. Enquanto o mínimo recebe aumentos reais que visam melhorar o poder de compra dos trabalhadores, muitos aposentados enfrentam a frustração de ver seus benefícios se desvalorizando ao longo do tempo.
Diante desse contexto, surge a necessidade de reavaliar as políticas de reajuste das aposentadorias e pensões do INSS, garantindo que os beneficiários possam manter seu poder aquisitivo ao longo do tempo e tenham condições dignas de sustento após anos de contribuição para a previdência social. Mas, quem tem interesse no Congresso Nacional e no Governo Federal para tomar tal medida?
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Gregório José, jornalista, radialista, filósofo