O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) viabilizou reunião com o superintendente Marcus Alves de Mello, do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, para os presidentes e diretores de quatro sindicatos de trabalhadores que apresentaram solicitações das entidades e dos direitos da classe trabalhadora dos sommeliers, marketing, bancários e telemarketing.
Também participaram da reunião o chefe de Fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo, Antônio Fojo da Costa, a chefe da seção de Relação do Trabalho no Estado de São Paulo, Cornélia Regina, e a coordenadora de atendimento no Estado de São Paulo, Fernanda Delena.
O deputado Marcolino ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento dos sindicatos e para as ações do Ministério do trabalho na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras dessas áreas.
O Sindicato de Sommeliers e Consultores de vinhos e bebidas em geral (SindSommelier) apresentou solicitações para o andamento dos processos da entidade no sistema do Ministério do Trabalho, por meio do presidente Wilson Barros, do vice-presidente Vitor Fernandes, do secretário geral Éder Silva e do contador da instituição Ronaldo de Carvalho.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Profissionais de Marketing Empregados e Autônomos do Estado de São Paulo, Pedro Barnabé e o diretor Fabio Bon solicitaram alteração de uma requisição do ministério. Eles avaliam que a mudança pode interferir na interpretação da representatividade do enquadramento dos profissionais de marketing no registro da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O pedido será analisado e o superintendente informou que o órgão poderá fornecer os dados que já são públicos sobre a categoria aos dirigentes sindicais, que representam cerca de 15 mil trabalhadores.
DENÚNCIAS E SAÚDE DO TRABALHADOR — O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing, Marco Aurélio Coelho de Oliveira apresentou duas demandas e denúncias de exploração de trabalho infantil por empresas que descumprem a legislação. Ele solicitou fiscalização dos fatos ao superintendente Marcus Alves de Mello.
O chefe de fiscalização, Antonio Fojo, e o superintendente receberam as denúncias e vão tomar as providências para verificar as irregularidades nas empresas apontadas pelo sindicato.
Marco Aurélio também reivindicou que o ministério possa orientar e exigir que as empresas de telemarketing adotem as diretrizes da Norma Regulamentadora (NR) 17 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata das questões ergonômicas para proteger a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho.
O presidente do Sintratel ressaltou que para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores em telemarketing e call center é necessária a aplicação do anexo II da NR 17. Ele solicitou ainda que a jornada dos trabalhadores que fazem atendimento por canais escritos, como chats, WhatsApp e e-mails, tenham, uma jornada de 6h diariamente, respeitando também os intervalos para proteger a saúde dos trabalhadores.
COOPERATIVAS DE CRÉDITO — A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, apresentou ao superintendente a necessidade de abertura de diálogo com as cooperativas de crédito em relação aos direitos dos trabalhadores.
Neiva e o deputado Marcolino sugeriram ao superintendente Marcus Alves a abertura de uma mesa de mediação pelo Ministério do Trabalho, com a participação do sindicato e das cooperativas de crédito.
Segundo ela, os agentes de créditos e de seguros que atuam nessas cooperativas integram a categoria dos bancários e é preciso que eles tenham seus direitos garantidos.
“As cooperativas de crédito estão crescendo no país e atuam com operações como correspondentes bancários. Por esse motivo, precisam atender os direitos dos trabalhadores que desempenham funções bancárias”, explicou Neiva.
O superintendente afirmou que a instauração da mesa de conciliação é a medida mais eficaz em casos como esse e será providenciada.