Dirceu Cardoso Gonçalves
Tomou posse quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino, polêmica figura do meio político, que já exerceu a magistratura federal (por concurso), foi governador, vice-governador, deputado federal e senador pelo Estado do Maranhão e, ultimamente, ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde teve sérios desentendimentos com o meio político. O presidente Lula, ao indicá-lo para a vaga aberta na aposentadoria da ministra Rosa Weber, disse que o fazia por entender que o STF precisa ter alguém com “cabeça de político”. Mas o próprio ministro, quando fez campanha junto aos senadores que deveriam sabatiná-lo, prometeu que assumiria o novo posto apenas o jurista e o político ficaria só na sua história pessoal. Há a idéia geral de que esse compromisso facilitou a sua aprovação pelos senadores.
O certo é que, para o bem do País, não devemos (ou deveríamos) ter políticos nas instituições do Poder Judiciário, especialmente na maior delas, e nem juristas no Executivo e no Legislativo. Nada impede que indivíduos com essas caractrísticas sejam conduzidos aos postos, mas eles têm de levar consigo a consciência de que não devem extrapolar para evitar a nefasta invasão da área de atribuições dos outros poderes, definida pelo Art 2º da Constituição, que os fez harmônicos e independentes.. Esperamos, sinceramente, que o sr. Dino honre o compromisso feito com os senadores e, como ministro do STF, empregue apenas o seu saber jurídico e contenha o ímpeto político, que pode ser prejudicial se ali aflorado.
Temos vivido tempos de questionamento dos poderes da República. Um Executivo cheio de problemas e sem votos legislativos que o sustentem (por isso precisa abusar das emendas parlamentares), um Legislativo omisso e negligente que o levou a perder o respeito do STF e ter seus parlamentares perseguidos naquela corte; e um Judiciário que ousa “legislar” e “governar”, mesmo sabendo que essa não é a sua função constitucional.
Esperamos que o saber político de Dino, se operar dentro do STF, seja para demover seus colegas de atuar politicamente, já que essa não é a sua tarefa. Que, ao contrário do belicoso Flavio Dino que conhecemos anos a fio, o tenhamos cuidadoso e contribuindo para a paz e a estabilidade entre os poderes do Estado. Até porque, sabemos que o País, da forma que se encontra, com a polarização e a política de inimigos irreconciliáveis, poderá ainda cair em crise político-innstitucional, e isso seria ruim para toda a população.
Como democratas, lamentamos as distorções que os políticos das últimas décadas aplicaram sobre a Democracia. Em primeiro lugar, pensamos que democracia não implica em ser de direita ou de esquerda, conservador ou progressista. Democracia é o regime onde o povo é livre para tomar suas decisões e escolher o que lhe pareça melhor. Assistimos na dita redemocratização brasileira, políticos e lideranças adeptas de ditaduras de esquerda, dizendo-se democratas sem ter a menor vergonha do que diziam. Também nos tem sido prejudicial a cooptação das pessoas para teses políticas que não conhecem. Essa falsidade nos fez desembarcar no atual momento em que temos no País duas frentes políticas que são praticamente religiosas (dogmáticas) e muitos nem sabem porque o são.
Precisamos de uma série de reformas. Parece que o Congresso Nacional agora tem a disposição para mexer em alguns vespeiros. Já o fez em algumas coisas do STF e precisa também atuar em outros atrasos como, por exemplo, a reeleição para postos executivos. A reeleição de presidente da República, governador e prefeito só foi instituída porque atendia aos interesses do líder da época. Mas só tem servido para eternizar ocupantes do poder, inviabilizar o suergimento de novas lideranças e atrasar o Brasil. Até a atual crise entre grupos é resultante da reeleição. Não houvesse a possibilidade do governante pleitear um novo período à frente do govberno, dificilmente hoje estaríamos assistindo as escaramuças que falam de tentativa de Golpe de Estado. O momento é sombrio, lamentavelmente.
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); [email protected]