O vereador André Bandeira (PSDB) reitera a solicitação para que a Prefeitura faça a limpeza do terreno localizado na rua José Elias de Moraes, 234, no Jardim Caxambu. O muro que cerca o imóvel está caído, tornando-o acessível para quem passa pela rua e fazendo com que o terreno apresente “um alarmante acúmulo de entulho”.
“Essa condição tem gerado consideráveis prejuízos e insegurança para os residentes próximos, chegando ao ponto de serem encontrados escorpiões nas residências vizinhas”, relata o vereador no requerimento 78/2024, aprovado na 2ª reunião ordinária do ano, nesta segunda-feira (5).
Em outubro passado, o parlamentar havia solicitado ao Executivo, por meio da indicação 4.177/2023, a realização de limpeza e a retirada de entulhos no local. “No entanto, até o momento presente, não obtivemos resposta à indicação e nenhuma ação foi empreendida para resolver a situação”, lamenta André Bandeira.
“Diante desse cenário preocupante, ressalto a importância de uma abordagem proativa, não apenas para a remoção dos resíduos, mas também como uma medida preventiva crucial contra a proliferação de insetos e a propagação de doenças, como a dengue”, alerta o vereador, que pergunta, no requerimento, qual é o status atual da solicitação que ele fez na indicação.
“O terreno é público ou particular? Se o terreno é particular, já foi enviada notificação ao
proprietário ou auto de infração? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?”, pergunta André Bandeira, que também quer saber qual órgão do Executivo é o responsável por fiscalizar terrenos abandonados com acúmulo de lixo e entulho, quem deve realizar a retirada do material e quem são os fiscais.
“Quais medidas foram tomadas até o momento para atender à solicitação de remoção dos resíduos? Em qual data foram realizadas? Existe um prazo estimado para a execução das ações necessárias para resolver o problema? Considerando a situação em que o terreno se encontra, por que até o momento nada foi realizado?”, continua o vereador.
André Bandeira reforça a preocupação com a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da dengue. “Considerando o aumento expressivo e grave de casos de dengue no município, o que a Prefeitura está fazendo para solucionar esse problema? É possível a secretaria responsável ir até o local e realizar o serviço, uma vez que pode ocorrer a demora do proprietário em resolver a situação? Se sim, quando será realizada a limpeza? Se não, por qual motivo?”, conclui.