Dirceu Cardoso Gonçalves
A posse do ministro Ricardo Lewandowski, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, tende a oferecer tranquilidade ao governo do presidente Lula. Com sua experiência de quase duas décadas no Supremo Tribunal Federal, onde foi presidente e como tal coube-lhe, entre outras, a árdua tarefa de presidir a sessão do Congresso Nacional que decretou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, não lhe faltam credenciais para realizar uma gestão apta a cumprir as obrigações do posto e livrar o governante de problemas que o antecessor, Flávio Dino – um experiente e polêmico político de esquerda – demonstrou não ser capaz durante os 13 meses que permaneceu no posto.
Amigo pessoal de Lula, que em 2006 o nomeou à Suprema Corte, Lewandoswski certamente evitará as polêmicas com congressistas e as ações marketeiras do antecessor que, por sua vez, para garantir aprovação na sabatina do Senado, prometeu aos parlamentares levar ao STF apenas o jurista que é e deixar o político na sua história pessoal. Menos problema para o amigo presidente, que já os tem aos montes para resolver. A troca, pelo que se vê à distância, atende a uma série de conveniências tanto de Lula quanto de Lewandowski e do próprio Dino, que continuam prestigiados e com espaço para atuar.
Lula disse ter indicado Dino ao STF com a intenção de colocar uma “cabeça política” dentro da corte. Dino, que prometeu levar só o jurista, terá de encontrar o formato de conviver na nova situação. Já Lewandowski que além do STF, traz na bagagem a experiência de presidente e membro do Tribunal Superior Eleitoral, desembargador do TJSP, juiz do Tacrim-SP (Tribunal de Alçada Criminal), assessor jurídico da estatal Emplasa e do grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa de São Paulo e secretário dos negócios juridicos de São Bernardo do Campo. Seu histórico o identifica como um experiente e equilibrado político, qualidade desejada a qualquer dos ministros e nem sempre encontrada nos nomeados ao posto.
As escolhas de Mario Sarrubbo, até então chefe do Ministério Público Estadual de São Paulo para a secretaria de Segurança Pública e do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário de Lewandowski no STF, para a secretaria-geral do MJ leva à conclusão de que o novo ministro tem em mente um trabalho firme. É de se esperar que consiga colocar o Ministério da Justiça e Segurança Pública na vanguarda. Que obtenha os recursos necessários para apoiar as secretarias estaduais da Segurança Pública e contribuir no encaminhamento das reivindicações do setor junto ao Congresso Nacional, já que as tarefa de segurança é estadual mas as leis que a regulam são federais. Outra expectativa é que consiga, também, aperfeiçoar os recursos às polícias estaduais e que, em vez de com elas concorrer, as apóie e, na medida da necessidade, oriente.
Se o novo ministro e sua equipe conseguirem apoiar devidamente os Estados, estes apresentarão, sem qualquer dúvida, avanços de desempenho e o lucro será da população, que poderá viver mais segura e menos apreensiva. Temos a certeza de que seu trabalho atenderá os ditames da vasta experiência assimilada nos diferentes e importantes postos exercidos e, priorizará a paz e a segurança nessa área prioritária do governo e da sociedade. Mas nunca é demais lembrar: cuidado com os contumazes inimigos da polícia e da segurança. Com seus interesses, que vão dos votos às finanças, eles já prejudicaram em muito o bom desempenho do setor. Para bem servir o governo do seu amigo que o nomeou, evite-os. Não permita que o mal se perpetue…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo; [email protected]