O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou nesta terça-feira (9) o requerimento 10/2024, que pede informações adicionais ao Chefe do Executivo sobre o concurso público voltado à contração de médicos na rede municipal de Saúde.
A propositura solicita informações adicionais às respostas obtidas anteriormente por meio do requerimento 1103/2023, de novembro do ano passado, também de autoria do parlamentar.
“Considerando que o requerimento 1103/2023 foi protocolado em 30 de novembro de 2023 e respondido em 12 de dezembro de 2023, ainda persistem algumas dúvidas relacionadas à contratação de médicos para a rede pública municipal”, traz o vereador no requerimento protocolado nesta terça-feira.
Na propositura deste ano, Pedro Kawai pergunta sobre desistências de vagas para médicos cardiologistas e cirurgiões gerais e pede informações sobre procedimentos adotados pela Saúde para viabilizar o preenchimento das vagas previstas no edital 03/2023. “As vagas foram preenchidas? Se sim, os profissionais já estão exercendo suas funções? Em caso negativo, qual a previsão para isso ocorrer?”, pergunta o vereador.
“Quanto à profissional convocada para o cargo de médico cirurgião geral, gostaríamos de saber se ela já está exercendo o cargo e, em caso afirmativo, qual é o local de trabalho. Se ainda não estiver trabalhando, qual é a previsão para iniciar suas atividades?”, indaga na sequência.
O requerimento ainda busca detalhes sobre o preenchimento de vagas para médicos do PSF (Programa Saúde da Família) — tanto para jornadas de 20 horas quanto de 40 horas semanais –, sobre respectivos locais de trabalho destes profissionais, eventuais desistências ou previsões de início de atividades, se for o caso.
“Quanto à profissional convocada para o cargo de médico dermatologista, gostaríamos de saber se ela já está exercendo o cargo. Se sim, qual é o local de trabalho? Se não, qual é a previsão para o início das atividades?”, questiona Pedro Kawai que, na sequência, também quer mais detalhes sobre as vagas para médico do trabalho e médico geriatra: “observamos que uma vaga não teve interesse, enquanto outra teve o profissional declarado como não habilitado, e a lista de espera zerou. Perguntamos se não haverá o preenchimento dessas vagas e solicitamos justificativas”.
Questionamentos semelhantes — principalmente em relação a como serão preenchidas as vagas em que houve desistência, candidatos não habilitados ou insuficientes — são feitos em relação às vagas para as especialidades de ginecologia, neurologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria, reumatologia e urologia.
Por fim, a propositura também traz: “para as vagas de médico infectologista, médico plantonista clínica médica, médico plantonista pediatra, médico pneumologista, médico radiologista e médico vascular, observamos que ‘não houve pedido da secretaria até a presente data’ e que existem candidatos na lista de reserva. Perguntamos se o Executivo Municipal não tem interesse em ocupar essas vagas e se não existe demanda reprimida para essas especialidades. Solicitamos justificativas para a falta de pedido da secretaria até o momento”.