Dirceu Cardoso Gonçalves
”É normal um país que prende 14 vezes um mesmo indivíduo pelo mesmo crime grave? É normal, prender pela trigésima vez um individuo com um fuzil, que tentou assaltar uma lotérica e um carro forte e tem mais de 99 anos de prisão a serem cumpridos? É normal um indivíduo que pertence à maior facção criminosa do país sair pela porta da frente (do presídio) por decisão da corte suprema? Como você acha que se sente o policial que aborda um indivíduo e este diz que tem oito passagens por crime de roubo? O desabafo é do secretário da Segurança Pública de São Paulo, deputado Guilherme Derrite, que afirma não estarem os problemas da polícia ligados ao número de prisões que realiza, mas na reincidência criminal. Cometida pelos criminosos que são presos, soltos e voltam a delinqüir. “A gente ama ser policia. Eu lutei lá (na Câmara dos Deputados) para aprovar o fim da saída temporária de presos e, aprovado na Câmara, o projeto foi para o Senado e deesapareceu. Cadê o Senado, cadê a pressão da imprensa e da sociedade pela aprovação? Cadê a pressão da sociedade para acabar com a com a au diência de custódia, que libera em alguns crimes 54% dos presos pela polícia?”.
Segundo Derrite, o problema não está na polícia, que cumpre a sua tarefa de retirar os criminosos das ruas, mas nas estruturas que os libertam em vez de mantê-los reclusos para pagamento de sua dívida social e criminal. “Nosso país, infelizmente, não tem lei adequada para punir criminoso” – afirma.
A fala do Capitão Derrite – um experimentado policial antes de assumir a carreira política – vem repercutindo junto a outros parlamentares e a segmentos da sociedade, preocupados com a falta de consequência para os agravos dos criminosos, resultantes das políticas dos governos de esquerda e centro-esquerda, que vêem no delinquente uma vítima da sociedade e, com isso, facilitam a sua vida e atuação. Podem, até ser vítimas, mas não é lícito que tenham seus crimes perdoados ou jogados para baixo do tapete sem o devido julgamento Os projetos em tramitação pelo Congresso Nacional destinados a endurecer no trato com os crimino sos acabam postergados ou até engavetados por falta de vontade política ou a ação deliberada dos segmentos simpáticos ao crime e o povo continua sofrendo.
A saída temporária das prisões coloca os detentos em liberdade durante cinco semanas por ano, período em que muitos deles voltam a praticar crimes ou, então, aproveitam para fugir. A audiência de custória, como disse o secretário, libera imediatamente os detidos, mas estabelecida como direito. Ainda há, no Parlamento a proposta para o aumento de pena e endurecimento de procedimentos em relação ao que hoje se chama de “novo cangaço”, onde os bandidos sitiam uma cidade ou região, sequestram e até matam pessoas para assaltar bancos ou transportadoras de valores. Todas essas propostas existem mas dormem nos escaninhos do Congresso Nacional. Os políticos ditos ideológicos e caçadores do voto a qualquer preço não deveriam jamais advogar a impunidade.Se é que realmente trazem consigo alguma ideologia, deveriam lembrar que nos países de regime forte, tidos como suas matrizes, o criminoso é severamente punido com a detenção imediata ao acontecimento antisocial e a condenação à prisão perpétua ou diretamente à morte. É pura hipocrisia defender criminosos por razões ideológica, já que nos países de esquerda, são eles tratados com casca e tudo e, sempre que são identificados, perdem a vida ou, pelo menos a liberdade por todos os dias que ainda viverem.
A situação da Segurança Pública vem piorando neste país desde que governantes de grandes cidades passaram a impedir que a polícia subisse ao morro e fosse a pontos críticos. Foi esse procedimento de governantes lenientes (que se interessavam mais pelos votos do que pela segurança) que surgiu o poder paralelo que atualmente domina extensas regiões e confrontam o poder constituído. Nessa mesma esteira cresceram os esquemas de contestação à atividade policial que por anos promoveram manifestações contra ações policiais e chegaram ao extremo de caçar e ate eliminar integrantes das polícias.
Que outras lideranças da Segurança Pública também se pronunciem e isso tenha a força necessária para desengavetar as matérias capazes de devolver ao povo a trranquilidade e o direito de ir e vir perdidos nas últimas questionáveis décadas de política de esvazia-cadeia. Só depois disso é que poderemos nos considerar vivendo num regime mais próximo da verdadeira democracia.
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo; e-mail: [email protected]