Dirceu Cardoso Gonçalves
O polêmico ministro Flávio Dino – ex-juiz federal, governador, deputado federal, senador, ministro de Estado e militante comunista – está aprovado para assumir a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Na sua peroração por votos junto aos senadores, ele disse algumas coisas interessantes: saber que ao STF não compete fazer leis (missão do Congresso); e prometeu despir-se do viés político para atuar exclusivamente como julgador. Foi o suficiente para ter o voto de confiança dos senadores que, agora, esperam pela sua atuação conforme o dito.
Dino e Paulo Gonet (conduzido à chefia da Procuradoria Geral da República) tiveram, na verdade, um grande eleitor. O presidente Lula que os indicou e bancou não obstante os percalços com os integrantes da camara alta. Existem muitos questionamentos quanto ao formato da escolha dos ministros do Supremo e das demais cortes superiores (STJ, STM, TST e TSE). Confronta-se a forma de escolha e indicação dessas autoridades. Os óbices vão desde as razões que levam o presidente da Repúblicaa guindá-los, quem tem direito a participar e até a vitaliciedade dos seus postos. As teses visam aperfeiçoar o processo.
Pensamos que – no caso do STF, principalmente – o mais indicado seria que as vagas sejam preenchidas por juízes de diferentes instâncias no exercício da carreira e à vaga cabível à OAB tembém deva ser indicado advogado obrigatoriamente militante na profissão. E, ainda, que em vez de apresentar um nome com seu candidato, o chefe do governo remeta ao Senado uma lista tríplice e caiba aos senadores o direito de escolher um deles. Ainda mais que o mandato deixe de ser vitalício, passando à duração de dois ou três anos, como forma de oportunizar o aproveitamento do maior número de indiv&ia cute;duos categorizados e oxigenar a atividade do Poder Judiciário. Respeitadas as peculiaridades de cada órgão, o mesmo deveria ser instituído para a chefia da PGR e dos demais segmentos judiciais.
A escolha do magistrado ou procurador-chefe dentro das próprias carreiras ensejaria pelo menos duas vantagens. Seria um estímulo aos integrantes de cada classe e, mais que isso, a garantia de que só seriam indicados membros categorizados e sem qualquer problema funcional, pois os problemáticos costumam ser agastados e, automaticamente, estariam fora do certame.
O País carece de reformas. Uma delas é a constituição dos poderes que, segundo a Constituição, têm de ser independentes e harmônicos entre si. Precisamos encontrar mecanismos que estimulem o povo a votar nos melhores candidatos a deputado, senador e governantes. E criar estruturas que impeçam a escolha dos membros do Judiciário através de critérios políticos. Só evoluiremos como sociedade no dia em que tivermos os melhores parlamentares, os governantes mais conscientes e os julgadores mais comprometidos com a causa da Justiça. Isso pode parecer um sonho, mas é a pura realidade e, se vier a acontecer, todos nós, brasileiros, viveremos melhor.
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo; [email protected]