João chaddad
É bastante frequente a necessidade de desmembrar ou separar uma área maior em uma ou diversas áreas menores. Esse procedimento acontece com fazendas, sítios, chácaras e lotes urbanos. As razões são diversas: divisão entre filhos ou sócios, desapropriação, lote urbano dividido em duas ou mais áreas para a construção, ou separação de um lote do lado de um imóvel que pertence à mesma área. Esses pro- cedimentos também acontecem nos casos de doação, procuração, testamento e inventário, e pela nossa experiência achamos aconselhável que pessoas com mais de 50 anos pensem seriamente sobre isso, principalmente sobre doações e testamento consultando cartórios e advogados.
Para realizar essa divisão, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer um projeto, mostrar como é a área e como o proprietário deseja que fique. Essa planta deve ser aprovada na Prefeitura e no Cartório e gerar duas ou mais matrículas.
O procedimento semelhante é feito para unificar uma área englobando duas ou mais áreas e também é necessário aprovação na Prefeitura e Cartório.
Em ambos os casos, quando na área existente as medidas apresentadas não são as mesmas da matrícula, é necessário fazer retificação, e esse processo normalmente é demorado.
Antes de iniciar qualquer desses procedimentos, é bom consultar a Prefeitura e Cartório para conhecer o histórico completo da área, e se necessário certidões no caso de compra ou venda do imóvel em questão.
Conclusão: esses processos geram algum trabalho ou transtorno porque as escrituras antigas eram muito vagas na descrição das áreas.
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João Chaddad, arquiteteto e urbanista