Josué Adam Lazier
Tem sido suscitada uma discussão em grupos afins sobre as questões que envolvem o patrimônio cultural do município de Piracicaba. Não raras vezes, são evidenciadas posições a favor ou contra determinadas ações do governo municipal ou de grupos empresariais voltados para a especulação imobiliária e o desenvolvimentismo do município. Logicamente que se espera dos cidadãos participação em fóruns de debate, audiências públicas, reuniões onde se possa apresentar e ouvir os argumentos a favor ou contrários às iniciativas públicas e privadas e que envolvem o patrimônio cultural do município, seja ele tangível e intangível, pois o elemento cultural confere identidade a um determinado povo, numa perspectiva de pertença e de vivência da integralidade da vida social. Assim, espera-se que o elemento cultural, tangível e intangível, esteja presente nas políticas públicas, nos planos de desenvolvimento e de modernização dos espaços públicos e, quiçá, nos projetos voltados para os espaços privados.
A Agenda 2030 de Piracicaba, ou seja, o Planejamento Estratégico de Piracicaba para o período de 2022 a 2030, reza numa das ações preconizadas como prioritárias para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural de Piracicaba, na meta 11.4, o desenvolvimento de “ações e/ou instrumentos de preservação do patrimônio cultural e natural no Município”, sem o que, pensar ou projetar uma cidade sustentável, segura, cidadã e democrática, ficará extremamente fragilizada. Está se dizendo, em outras palavras, que sem a preservação do elemento cultural, tangível e intangível, de um determinado município, estado ou país, não se construirá uma cidade sustentável, cidadã e humanizada do futuro.
Assim, a Oscip Pira 21 repercute um dos aspectos da sua missão, qual seja, a de contribuir para projetos e ações relativas à defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico de Piracicaba e Região. Esse é o compromisso explícito da citada Organização Social, assim como o são de outras, tais como Codepac, IHGP, Comdema, ComCidade, entre outras organizações da sociedade civil ou do segmento público. Compreende-se, portanto, que pode ocorrer um amplo diálogo, debate, estudos e consulta junto à população para que a construção de uma cidade sustentável e cidadã seja validade pela população, frontalmente atingida, e não fruto do atropelo para a execução de obras temerárias e que podem ser agressivas à identidade de um povo. O município precisa sim se desenvolver e se modernizar, mas não às custas do seu patrimônio histórico, cultural e artístico.
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Josué Adam Lazier, professor e advogado, Secretário Executivo da Oscip Pira 21, Diretor de extensão e cultura da Unimep