A representação ao MP foi protocolada nesta semana, em função de a parlamentar ter sido procurada por populares que questionam o projeto
A deputada estadual Professora Bebel (PT) está solicitando ao Ministério Público para que investigue o projeto de revitalização da Praça José Bonifácio, no centro da cidade. A representação ao MP foi protocolada nesta semana, em função de a parlamentar ter sido procurada por populares que questionam o projeto de revitalização, já iniciado pela Prefeitura de Piracicaba, com cortes de árvores, justamente aonde será reaberta uma rua, sem que tenha feito uma consulta adequada à população, que é a maior interessada, inclusive com inversão de mão de direção da rua Prudente de Moraes.
Na representação especificamente ao Ministério Público, Bebel diz que a Prefeitura de Piracicaba iniciou obras de revitalização da praça José Bonifácio, com derrubada de árvores nativas da mata atlântica. “A prefeitura de Piracicaba apresentou no 21/09, o de projeto de modernização da praça José Bonifácio à Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi). Ocorre que, desde a apresentação do projeto para Associação Comercial, até o início dos cortes das árvores, não ocorreu qualquer chamamento público da população para debater com esse projeto em questão”, destaca na representação.
Para a Professora Bebel, “vê-se claramente, que não se passou nem um mês desde que houve a apresentação do projeto para a Associação Comercial, e as árvores já começaram a ser derrubadas”. A parlamentar destaca na representação que a comunidade local sequer foi consultada sobre o que vem sendo chamado de “revitalização da praça”.
Diante disso, explica que “existe preocupação da comunidade com as pessoas em situação de rua que ficam em torno da praça, e tantas árvores saudáveis e nativas que foram removidas, desta importante praça que é o cartão-postal da cidade de Piracicaba. Por essa razão, estou requerendo do Ministério Público que adote as providências que entender necessárias, inclusive no âmbito judicial, no sentido que seja investigado o projeto de revitalização da praça revitalização praça José Bonifácio, sem qualquer anuência da comunidade local”, explica.
Na representação, ainda, a deputada adverte que o município possui a lei complementar n° 251, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba.
De acordo com Bebel, dentre muitos dos seus artigos estabelece o 55º a criação da instituição “Amigos da Praça”, cuja finalidade é manter as praças públicas do município de Piracicaba em bom estado de conservação. “A instituição, Amigos da Praça, será composta por pessoas escolhidas pela comunidade, residentes nas proximidades onde o bem público estiver instalado, assim como estabelece que a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente poderá promover anualmente a Semana do Meio Ambiente, no sentido de incentivar e melhorar a conservação das praças públicas do município”.