No final do mês passado, o Caphiv (Centro de Apoio ao HIV/Aids, Sífilis e Hepatites Virais) participou da comemoração dos 40 anos do Programa Estadual IST/Aids, que foi organizada pela Coordenadoria de Controle de Doenças, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelas ações de vigilância e promoção à saúde, ensino e divulgação científica. Foi um momento importante para marcar um trabalho gigantesco e o qual fez do Estado e do País uma referência no atendimento a pacientes com HIV/Aids.
O evento foi marcado pelo tema “Programa Estadual IST/Aids-SP: 40 anos – Menos Discriminação, Mais Respeito” e contou, como convidados, de gestores e profissionais de diferentes áreas que atuam no governo estadual, além de representantes da sociedade civil organizada e do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. Também foi apresentado um resumo de trabalhos na categoria de “Relato de Experiências em IST/HIV/Aids”.
O Caphiv é parte deste trabalho. A partir das ações em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a entidade é o vetor local de uma proposta de atuação que começa no Governo Federal, passa pelas elaborações no Governo do Estado, até chegar onde é mais necessário, que é na base, que são nas cidades, onde, de fato, as pessoas precisam de acolhimento.
Para marcar esse momento tão importante, de celebração, eu vou trazer aqui um resumo do que é o Programa Estadual de IST/Aids, como ele se organiza e quais são seus princípios. Vale ressaltar que estas informações estão disponíveis no site saude.sp.gov.br.
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O Programa Estadual de DST/Aids (PE-DST/Aids) foi criado em 1983, com quatro objetivos básicos: vigilância epidemiológica, esclarecimento à população para evitar o pânico e discriminação dos grupos considerados vulneráveis na época, garantia de atendimento aos casos verificados e orientação aos profissionais de saúde. No primeiro momento, a Divisão de Hanseníase e Dermatologia Sanitária, órgão do Instituto de Saúde da SES/SP, sediou o programa e a organização do que seria o serviço de referência.
O Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER) e o Instituto Adolfo Lutz (IAL) foram designados, respectivamente, como retaguardas hospitalar e laboratorial. Em 1988, foi criado o Centro de Referência e Treinamento em Aids (CRT-A), vinculado ao gabinete do Secretário da Saúde. Tinha como metas prioritárias, além da referência técnica, atuar como capacitador e gerador de normas técnicas, com vistas a um processo de descentralização das atividades de prevenção, vigilância e assistência no Estado de São Paulo.
Além de capacitação e monitorização técnica, o CRT-A teve, neste período, um importante papel na implementação de alternativas assistenciais, como hospital-dia e assistência domiciliar terapêutica. Em 1993, ocorre a junção dos programas de aids e DST e a transformação do CRT em Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT-DST/Aids). Em 1995, o CRT-DST/Aids retoma seu papel de instância de Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids, o que delimitou com maior precisão a função estratégica da instituição, como referência técnica e como sede da Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids. Em 1996 o CRT-DST/Aids passa a ser vinculado à Coordenação dos Institutos de Pesquisa (CIP), órgão então responsável pela definição das políticas de saúde pública no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde-SP.
Com a mudança de estrutura ocorrida na Secretaria de Estado da Saúde em 2005, a Coordenação dos Institutos de Pesquisa passou a chamar-se Coordenadoria de Controle de Doenças. A Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids, apoiada na estrutura do CRTDST/Aids, é responsável pela implementação, articulação, supervisão e monitoramento das políticas e estratégias relativas às DST/Aids, nas áreas de Prevenção, Assistência, Vigilância Epidemiológica, em todo o Estado de São Paulo.
O PE-DST/Aids adota como referências éticas e políticas a luta pelos direitos de cidadania dos afetados e contra o estigma e a discriminação, a garantia do acesso universal à assistência gratuita, incluindo medicamentos específicos, e o direito de acesso aos meios adequados de prevenção. O PE-DST/Aids atua de forma coordenada com outros setores governamentais, como Justiça, Educação e Promoção Social, e em estreita colaboração com as ONGs que atuam nesta área.
O Estado de São Paulo é dividido em 28 Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE) que, por sua vez, contam com um interlocutor do PE-DST/Aids, responsáveis pela implementação das ações nos níveis regionais e locais. A estrutura e a missão do CRT DST/Aids permitem prover atendimento, criar e validar procedimentos preventivos e modelos de assistência, avaliar e levar adiante pesquisas clínicas e oferecer treinamentos com maior legitimidade diante dos profissionais e instituições do Estado.
Este modelo organizacional é único no Brasil e na América Latina e tem sido uma estrutura e a missão do CRTDST/Aids permitem prover atendimento, criar e validar procedimentos preventivos e modelos de assistência, avaliar e levar adiante pesquisas clínicas e oferecer treinamentos com maior legitimidade diante dos profissionais e instituições do Estado. Este modelo organizacional é único no Brasil e na América Latina e tem sido um dos fatores para os êxitos obtidos pelo Programa Estadual DST/Aids, nos últimos anos.
Paulo Soares, presidente do Caphiv (Centro de Apoio ao HIV/Aids, Sífilis e Hepatites Virais).