MUTIRÃO — I
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, realiza hoje (11) mutirão de saúde para atendimento médico de 384 pacientes que aguardam atendimento em seis especialidades. Este atendimento é agendado previamente para pacientes com queixa clínica, respeitando a ordem de prioridade, não havendo agendamento durante o mutirão.
MUTIRÃO — II
No Centro de Especialidades Médicas (CEM), o Postão – atrás do Mercado Municipal, Travessa Newton de Almeida Mello, s/nº – serão recebidos 264 pacientes nas especialidades de ortopedia, gastroenterologia, urologia, otorrinolaringologia e neurologia. A Clínica de Olhos – rua Alferes José Caetano, 1453, Centro – fará atendimento oftalmológico de 120 pacientes. A Central de Relacionamento com os Usuários do SUS (Centrus) esclarece que todos os atendimentos foram previamente agendados.
CAPS
O vereador Pedro Kawai (PSDB) solicita informações ao Executivo sobre a construção de novos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) no município. Ele apresentou na 64ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (9), o requerimento 1020/2023, aprovado em caráter de urgência. Ele pergunta se o Executivo aderiu ao Programa do Ministério da Saúde de construção de novos Caps, quais propostas foram encaminhadas e se já tem a região da cidade que será atendida. Além disso, o vereador questionou se existe demanda reprimida e, caso não exista, por que motivo isso ocorre.
LAMENTO
O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) usou o tempo de liderança, na 64ª Reunião Ordinária, quinta (9), para lamentar a rejeição da emenda que garantia aos servidores municipais aposentados o direito a optarem pela adesão ao plano de saúde coletivo que será licitado pela Prefeiturae que foi aprovado através do projeto de lei 177/2023, na mesma reunião. Ele ainda cobrou o sindicato da categoria para que acione a Justiça para garantir a paridade aos aposentados. Durante o discurso, o vereador foi informado de que a medida será adotada pelo sindicato.
AUDIÊNCIA — I
A Câmara Municipal de Piracicaba realizará audiência pública sobre as emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos de lei 174/2023, 175/2023 e 176/2023, que tratam do Plano Plurianual (PPA/2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). O encontro será realizado dia 29 de novembro, às 14h, no Plenário Francisco Antônio Coelho.
AUDIÊNCIA — II
A solicitação para a realização da audiência é da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), autora do requerimento 1.008/2023, aprovado em caráter de urgência nesta quinta-feira (9), na 64ª Reunião Ordinária. A CLJR é composta pelos vereadores Acácio Godoy (PP), presidente; Thiago Augusto Ribeiro (Podemos), relator, e Paulo Camolesi (PDT), membro.
AUDIÊNCIA — III
Foram convocados os secretários de Finanças; Governo; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde, Esportes, Lazer e Atividades Motoras; Ação Cultural; Administração; Habitação e Gestão Territorial; Obras e Zeladoria; Transportes Internos; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes; e Agricultura e Abastecimento.
AUTISTAS — I
O vereador André Bandeira (PSDB) cobra do Poder Executivo, através do requerimento 995/2023, aprovado na 64ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (9), informações sobre a confecção da carteira de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O tema já havia sido abordado pelo parlamentar através dos requerimentos nº 498/2023, nº 324/2021, nº 165/2022, nº 761/2022, nº 24/2023 e da indicação nº 571/2021.
AUTISTAS — II
De acordo com Bandeira, a carteira é um documento que contém informações de identificação da pessoa, contato de emergência e informações sobre o seu representante legal ou cuidador, com o objetivo de proporcionar mais segurança e autonomia às pessoas autistas. “Este instrumento visa garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão”, alega André Bandeira.
ORÇAMENTO
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, apresentou quarta (8), em audiência pública na Câmara Municipal, a LOA 2024 (Lei Orçamentária Anual). Além da apresentação da LOA, foram discutidos os PLs 174, 175 e 176, que tratam das alterações do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA. A secretária de Finanças, Telma Trimmer de Oliveira Pereira, fez a apresentação para os vereadores, e 14 novas ações foram criadas na modificação do PPA, com o objetivo de mais transparência para a Administração Pública, com destaque para a criação da ação referente ao Orçamento Participativo, manutenção e melhorias das atividades do Bem Estar Animal e apoio aos conselhos de direitos e Conselho Tutelar.