Instituída na Câmara Municipal pelo decreto legislativo 14/2022, a reunião solene pelo Dia Municipal da Favela será marcada por seis homenagens nesta quarta-feira (8), às 19h30, no Salão Nobre Helly de Campos Melges. A iniciativa é da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua.
As homenagens serão concedidas a Cícera Maria Lopes, conhecida como Cicinha da Comunidade Renascer; Creuza Ferreira Leite de Paulo, da antiga liderança do Algodoal; Elisama Cilene Cordeiro Vieira, do Bosques do Lenheiro; Felipe Augusto Cypriano, voluntário na ação Ajuda do Bem; Maria Silva Lima, a Vó da Comunidade Esperança; a assistente social Solange Maria Perin Fontanetti Aguiar e o deputado Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho.
A reunião solene pode ser acompanhada presencialmente (rua Alferes José Caetano, 834, Centro) ou pelos canais da TV Câmara (11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), no site oficial e nas redes sociais (Facebook e YouTube).
HISTÓRIA – A primeira favela brasileira data de 1897, no Rio de Janeiro, em parte como resultado do retorno dos soldados vitoriosos da Guerra de Canudos, ocorrida na Bahia, em busca de terras a eles prometidas. O termo “favela”, segundo a parlamentar, advém da árvore “faveleira”, comum no sertão baiano, e hoje é sinônimo de comunidades e núcleos habitacionais.
De acordo com a vereadora, o objetivo do Dia Municipal da Favela é dar maior visibilidade à luta pelo direito à moradia: “neste sentido, é de suma importância o papel da sociedade civil para a garantia dos direitos sociais, incluindo a moradia digna, que está intrinsecamente ligada a questões de saúde pública”, destaca Silvia Morales, que ainda ressalta que o acesso à terra urbanizada e o direito à moradia são reconhecidos pela Constituição Federal desde 2000.
A parlamentar também lembra que as favelas estão presentes na maioria dos municípios de porte médio, como é o caso de Piracicaba, e que, embora alguns núcleos já tenham sido regularizados e outros estejam em processo de regularização, que a demanda por moradias dignais ainda é grande.
Em Piracicaba, além de ter proposto a reunião solene para comemorar a ocasião, Silvia é autora do projeto que deu origem à lei 9.657/2021, que institui o 4 de novembro como o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.