Jose F. Höfling
No novo tempo, apesar dos perigos… eis que da noite amanheceu o dia. Do dia, vieram o Sol e a luz. As trevas se intimidaram… E os anjos se encantaram e se abraçaram. Na certeza de um longo dia. A partir de 2023, medidas abrangentes para todas as etnias, natureza e a sociedade de modo geral foram tomadas. Entre tantas medidas, destacou-se o início da política de “controle” de armas no país e restrição ao acesso às armas e munições e registro de novas armas de uso restrito somada a autorizações de novos clubes de tiro.
Em seguida o governo relançou o novo Programa Nacional a favor da mulher que incluem Segurança Pública com cidadania (Pronasci), prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher; políticas de segurança pública com cidadania objetivando territórios mais vulneráveis e com altos índices de violência, estímulo ao ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas de criminalidade, combate ao racismo e a todos os crimes dele derivados; prevenção e combate à tortura, letalidade policial e desaparecimento forçado de pessoas. E algo fundamental, ”fortalecimento da democracia como um dos pilares fundamentais de um País que urge em abraçar a “Democracia” e restituir a participação da sociedade civil no campo democrático, revogação de decretos como o decreto 9.759 que excluía a participação social (SNPS e PNPS ), combate ao racismo através de um pacote de medidas com ações para diminuir a desigualdade, valorização dos povos quilombolas e redução da violência contra a população negra, além da criação do Programa Aquilomba Brasil, atuando na promoção dos direitos da população quilombola. Somam-se a implementação do Plano Juventude Negra viva, enfrentamento do Racismo Religioso, particularmente religiões de matriz africana, acesso de pessoas negras, indígenas, com deficiência e mulheres à áreas como educação, justiça, saúde e trabalho.
A política de imigração tem sido contemplada através da criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatrídia, Direitos Humanos, algo que tem sido bem lembrado pelo governo atual através de várias ações de proteção humana, principalmente de refugiados beneficiando milhões de pessoas. O combate ao trabalho escravo, focalizando as assimetrias nas relações entre empregados e empregadores tem sido também motivo de atenção do governo no sentido de amenizar o retrocesso causado pelo governo anterior através da extinção do Ministério da Economia, restringindo os mecanismos de participação da sociedade civil, bem como as estruturas de fiscalização, as quais foram criminosamente sucateadas. Políticas de gênero, as quais, anteriormente, permitiram ao Brasil endossar a Declaração do Consenso de Genebra, que representa uma posição contrária ao “aborto legal” e favorável ao reconhecimento de uma posição ultraconservadora de família com base na sociedade conservadora, tudo isso dificultava a realização do aborto em casos previstos na lei.
Como Postura internacional, medidas urgentes foram tomadas a fim de que a diplomacia brasileira também voltasse a ter uma visão de respeito aos direitos humanos no Conselho da ONU que trata sobre o tema como discriminação de pessoas LGBTQIA +, reafirmando que políticas públicas nacionais do Brasil são dirigidas a todas as formas de família, sem qualquer tipo de discriminação…Desde o início de 2023, o que temos observado é o total “contraste” com os “constantes ataques anteriores aos direitos humanos e à democracia”. Isso demonstra a necessidade de retomada das várias diretrizes democráticas no sentido de tornarmos esta “forma de política” uma estrutura permanente em nosso País. O programa Desenrola (renegociação de dívidas) foi sancionado e lançou-se uma plataforma do programa iniciado em outubro de 2023.
Paralelamente e continuamente, centenas de medidas tem sido tomadas nas mais diversas áreas de atuação como socorro do povo Yanomami; as privatizações desnecessárias e que comprometem a sociedade brasileira tem sido refreadas como por exemplo retirar a Petrobrás e Correios da lista de privatizações; garantiu-se as vacinas contra a Covid-19 para todos, inclusive as crianças desde o início do ano, garantindo a proteção exigida em relação à essa doença deletéria para o ser humano. Esforços no sentido de “aliviar as tensões diplomáticas causadas pelo governo anterior tem sido levadas a efeito através de constantes viagens do governo ao exterior. A quantidade enorme de medidas governamentais que tem sido tomadas para o bem desse País, embora tenha os que não as considerem, não caberiam nesse espaço que temos para a devida redação. Portanto, estamos dividindo-o em duas partes:
Este é o meu País!! Me diz, me diz, como ser feliz em outro lugar?
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Jose F. Höfling, biólogo, professor da Unicamp