Sabemos perfeitamente da revoltante situação a que vocês estão submetidos, em razão do não cumprimento pela Rede Metodista de Educação dos compromissos com o pagamento dos direitos trabalhistas a que têm direito. Entendemos a indignação de vocês, inteiramente procedente. Vimos aqui para lhes dizer que estamos solidários com a luta de vocês e que podem contar conosco. E para esclarecer que, no nosso entender, essa justa luta não é conflitante com a outra que abraçamos, que se refere à desapropriação do campus do Taquaral para ali se implantar um projeto de Universidade Federal pública e gratuita.
A luta por esse projeto de educação superior, ao mesmo tempo que vai ganhando corpo e adesão da população, sofre críticas por alguns ex-unimepianos por considerar que eles foram esquecidos, e que a venda do campus do Taquaral, para uma Instituição particular, geraria fluxo de caixa para que os mesmos pudessem receber seus direitos trabalhistas não pagos pela Mantenedora, hoje, Rede Metodista de Educação.
No entanto, cabe esclarecer que as construções que constituem o campus Taquaral que já acolheu mais de 11.000 alunos, em diversos períodos, estão destinadas, no Processo de Recuperação Judicial – PRJ, para pagamentos de tributos federais. Esse processo foi aprovado pelos credores e homologado.
Desta forma, mesmo vendendo o imóvel a Instituições de Ensino privadas, o montante arrecadado dessa venda será para pagar impostos, e não para outros credores, conforme está instituído no PRJ.
Cumpre mencionar que a Rede Metodista de Ensino, após negociação com PGFN que resultou em significativa redução do montante, deve tributos para União no valor de aproximadamente 400 milhões de reais, valor superior à estimativa do valor do campus Taquaral.
Os imóveis para pagamento de outros credores estão indicados no PRJ.
Como já foi mencionado em artigo recentemente publicado “para quitar parcela da dívida tributária que a Rede Metodista de Ensino tem com a Fazenda Nacional, o mais plausível é oferecer o imóvel, devidamente avaliado, como forma de pagamento e sua incorporação ao patrimônio da União. O caminho inevitável para concretizar essa operação de pagamento é a desapropriação do imóvel Campus do Taquaral pelo Governo Federal”. No entendimento do Núcleo de Coordenação do Movimento, trata-se de uma mera operação contábil, não havendo desembolso de dinheiro na realização dessa desapropriação.
A “federalização” do Campus Taquaral é o caminho adequado para o projeto de implantação da Universidade Federal, pública, gratuita e qualidade, em Piracicaba.
Ao tempo em que hipotecamos aos trabalhadores de Ensino de Educação da Rede Metodista a mais irrestrita solidariedade, convidamo-los a apoiarem o referido projeto, de mérito socioeducativo indiscutível não apenas para nossa cidade e região, mas para São Paulo e para o Brasil.
Piracicaba, 28 de setembro de 2023.
Por uma Universidade Federal pública, gratuita e qualidade em Piracicaba!
Núcleo de Coordenação do Movimento