Até o dia 29 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Piracicaba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, estão previstas cerca de 150 diligências em 10 cidades: Águas de São Pedro, São Pedro, Torrinha, Santa Maria da Serra, Capivari, Charqueada, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho e Piracicaba.
São três agentes do Crea-SP atuando identificados para verificar o exercício profissional e o cumprimento das exigências legais em empresas da área tecnológica.
“Apurar as pessoas físicas e jurídicas que estão à frente da execução de atividades técnicas da Engenharia, Agronomia e Geociências é uma ação que tomamos com a orientação sobre a legislação profissional, e demais providências, na busca da proteção da sociedade e valorização profissional”, afirma o gerente regional do Crea-SP, engenheiro Carlos Consolmagno.
Balanço 2023 – O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia – O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: [email protected].
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.