Rai de Almeida
Por nossa iniciativa e também do vereador Gilmar Rotta (PP), no dia 2/8 a Câmara Municipal de Piracicaba foi anfitriã da Reunião Pública da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas, criada por iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), e que tem como vice coordenador o deputado Hélio Zanatta (PODE).
Apesar de ter sido criada em 10 de agosto de 2021, por meio da Lei Complementar 22/2021, a Região Metropolitana de Piracicaba ainda não foi regulamentada e esforços estão sendo tomados nesse sentido. Exemplo disso foi a reunião na Câmara de Piracicaba, que debateu problemas comuns que podem ser resolvidos com parcerias entre municípios, como nas áreas de saneamento, transporte e saúde, por exemplo.
Para se ter uma ideia, os leitos disponíveis na Saúde, que já foram de 1,52 a cada mil habitantes em 2012, hoje são de apenas 1,26. Houve redução mesmo após a inauguração do Hospital Regional de Piracicaba Dra. Zilda Arns, em 2016, e que ainda não está com 100% da sua capacidade ativa. O orçamento per capita da nossa região de R$ 4.955,33 é o menor entre todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Comparativamente, o orçamento per capita da Baixada Santista é de R$ 7.408,80.
De outro lado, a Região Metropolitana de Piracicaba, que possui 1,5 milhão de habitantes, tem indicadores que apontam que ela pode se tornar uma região de fomento da economia de baixo carbono – além de que temos disponibilidade de terras, logística privilegiada, recursos hídricos, excelência acadêmica e experiência em biotecnologia, entre outros atributos. No mesmo sentido, cabe ressaltar que das 10 melhores rodovias do país em 2021, segundo a CNT (Confederação Nacional do Transporte), 4 passam pela Região Metropolitana de Piracicaba (SP-348, SP308, SP-339 e SP-147).
Diante desse quadro de imensas possibilidades para a nossa cidade e região, fato é que precisamos de apoio para que a regulamentação da Região Metropolitana de Piracicaba seja aprovada o mais rápido possível. Assim, poderá ela contar com uma agência de desenvolvimento que estabeleça planejamentos, metas e desenvolva sua estrutura técnica e administrativa. Para tanto, cabe ainda destacar, poderemos também contar com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089).
Esse plano estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Como se pode perceber, os desafios são muitos – mas nosso empenho e trabalho coletivo em prol de Piracicaba e de sua região metropolitana não param. Prova disso é que, em reunião do parlamento ocorrida na manhã de terça (8), na cidade de Araras, tivemos nosso requerimento para a realização de uma reunião pública sobre segurança pública da região aprovado por unanimidade.
Estamos e vamos juntas e juntos nessa luta para que Piracicaba e sua região metropolitana vivam em breve novos e muito melhores tempos.
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Rai de Almeida (PT), vereadora de Piracicaba