Diversos analistas da cena nacional vêm asseverando que a atual conjuntura nacional oferece uma oportunidade inédita para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro
Entre eles, destaca-se Frei Betto que recentemente publicou um artigo defendendo uma Conferência Nacional de Defesa que passe pelo princípio da soberania nacional e da autodeterminação dos povos. Seus argumentos são irrefutáveis:
- há uma tendência da CPMI do Congresso Nacional de costurar um acordo de não chamar todos os militares envolvidos na Intentona Golpista de 8 de janeiro de 2023, deixando os militares envolvidos nesse lamentável episódio apenas ao poder judiciário, afirmando que “cuida-se do varejo e se esquiva de um problema cuja causa mora no atacado: para que (ou a quem) servem as Forças Armadas brasileiras?
- as discussões das relações internacionais são elitistas, tanto a condução da política externa quanto a política de defesa. São comuns comentários como “o povo não sabe”, “não tem visão de longo prazo”, “não tem interesse” e que “a tutela militar sobre a política brasileira não é um fenômeno do governo Bolsonaro, embora tenha se mostrado de maneira aguda naquele período, assim como durante a ditadura militar, ao longo de 21 anos.
- é um equívoco revisar e atualizar documentos de defesa nacional como uma obrigação normativa, pois as novas Estratégia Nacional de Defesa e Política Nacional de Defesa precisam ser objetos de amplo debate.
Com base nesses argumentos, Frei Betto considera necessário convidar diferentes setores da sociedade para se sentar à mesa naquela que seria a I Conferência Nacional de Defesa. Mais gente discutindo, sustenta ele, permite arejar o tema e melhorar a correlação de forças na condução do assunto, muito centrada nas figuras do Presidente e dos comandantes de cada Força. Além disso, oferece resposta a uma antiga reclamação da caserna, a de que ninguém externo às Forças Armadas se interessa pela corporação ou pela política de defesa.
Por fim, Frei Betto argumenta que é necessário entregar a responsabilidade de definir o que deve ser objeto de defesa e o que (quem) nos ameaça para quem é de direito – o povo brasileiro, pois a Conferência não é um fim em si mesma, mas um processo através do qual a democracia participativa pode chegar a uma área cuja condução foi historicamente autoritária e antipopular. Será uma oportunidade de proporcionar educação política de segmentos diversos sobre o assunto.
O Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia – IPEDD – alinha-se à proposta oferecida por Frei Betto e considera extremamente relevante, para defesa e reconstrução em bases sólidas do Estado Democrático de Direito, sistematicamente ameaçado em nossa história republicana, a realização do I Conferência Nacional de Defesa de forma participativa, com representação de amplos segmentos da sociedade civil. E procurará se articular com entidades da sociedade civil que compõem o campo democrático brasileiro com vistas a viabilizá-la. (Piracicaba, 18 de agosto de 2023)