Deputada Professora Bebel diz que a sucessão de escândalos envolvendo o secretário da Educação e o governador de São Paulo parece não ter fim
Para protestar contra os constantes ataques à educação pública e ao magistério paulista, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo) promove, nesta quarta (16), a partir das 16 horas, ato público estadual na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, que promete reunir professores, pais de alunos e lideranças sociais. Para a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a sucessão de escândalos envolvendo o Secretário da Educação, Renato Feder, e o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, parece não ter fim. No manifesto, os participantes darão um abraço simbólico no prédio da Secretaria Estadual da Educação e levarão livros em represália as atitudes do governo.
A deputada diz que mesmo diante do unânime repúdio da sociedade à desastrosa decisão de não utilizar 10 milhões de livros do Plano Nacional do Livro Didático (PNDL), no valor estimado se R$ 120 milhões, sem custo para o Governo do Estado, a dupla decide, agora, gastar R$ 200 milhões em livros digitais sem licitação. “A decisão não apenas desconsidera pareceres de especialistas sobre os prejuízos pedagógicos do uso exclusivo de materiais digitais e a óbvia e conhecida dificuldade ou impossibilidade de acesso de milhões de estudantes ao meio digital, como resvala para a ilegalidade e o mau uso do dinheiro público, que precisa ser rigorosamente apurado”, diz.
Paralelo a isso, Bebel denuncia que o governador Tarcísio de Freitas pretende cortar R$ 9 bilhões da Educação, com o anunciado envio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a vinculação orçamentária de 30% para 25%. “Não vamos permitir! A intenção do secretário da Educação de utilizar somente material didático digital nas escolas estaduais não tem respaldo pedagógico e vai na contramão das tendências internacionais. Países com a Suécia, que haviam feito essa opção, recuaram desta decisão. Relatório da UNESCO sobre a Educação global aponta prejuízos à aprendizagem da excessiva utilização das tecnologias em sala de aula”, diz Bebel.
A Professora Bebel diz que os ataques da Secretaria Estadual da Educação à educação pública estadual não param. “Não aceitamos a política imposta pelo governador Tarcísio de Freiras e pelo secretário estadual da Educação, Renato Feder. Vamos resistir e lutar contra essas medidas absurdas”, ressalta.
A deputada Professora Bebel também denuncia como medida inaceitável a convocação pela Secretaria Estadual da Educação de 89 dirigentes de ensino para uma atividade em Fortaleza (CE), custeada com dinheiro público. Para ela, não se justificativa para que uma atividade como essa seja realizada em uma capital turística situação a 2.300 km de distância em linha reta.
Na manifestação, os professores também irão cobrar o envio à Assembleia Legislativa dos projetos de lei que asseguram o cumprimento das Atividades Pedagógicas Diversificadas (APDs) em local de livre escolha, cujo compromisso foi firmado com a Apeoesp pelo secretário da Educação. “É urgente o retorno da falta-aula Outro projeto que precisa ser enviado com urgência para a Alesp, com o qual o secretário também se comprometeu publicamente, é o do restabelecimento da falta-aula, para acabar com o absurdo de que o professor tenha desconto integral de um dia de trabalho em caso de atraso de alguns minutos ou de uma ou duas aulas.
Outra luta da Apeoesp é pelo pagamento do piso nacional do magistério. “No Estado de São Paulo, o governo não paga o piso nacional incorporado ao salário base. Piso não é teto salarial e sim o passo inicial para valorizar a profissão docente. Queremos carreira aberta, justa e atraente. Educação de qualidade de faz com valorização de seus profissionais”, defende a segunda presidenta da Apeoesp.
Bebel defende diz que a Secretaria Estadual da Educação também precisa encaminhar a retirada da jornada de trabalho como critério para classificação na atribuição de aulas. “São inúmeros ataques ao magistério paulista e à educação pública estadual e precisamos nos unirmos para pressionar o governo estadual a rever sua posição e a respeitar tanto os profissionais como assegurar medidas que visem a melhoria contínua da educação pública estadual”, completa a deputada Professora Bebel.