A secretária da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Nancy Thame, representou a Prefeitura de Piracicaba na BioBrazil Fair, Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, na última sexta-feira, 16/06, em São Paulo.
A participação foi durante a mesa redonda sobre Possibilidades e desafios das compras institucionais dos produtos da Transição Agroecológica, junto a representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada), da SAA (Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo) e Prefeitura de São Paulo.
Nancy apresentou o trabalho e as oportunidades que estão sendo criadas na Sema aos agricultores do município, a fim de fomentar as atividades da agricultura orgânica e atender ao Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que entre seus objetivos está a ampliação e o fortalecimento da agricultura familiar, agricultura orgânica ou agroecológica e a segurança alimentar nutricional.
Como exemplo, está a política pública de fomento às atividades de produção agropecuária, de agricultura familiar, orgânica e agroecológica e de segurança alimentar no Município de Piracicaba, instituído pela lei nº 9.682, em 2021. Por meio dessa legislação, são criados o Programa Municipal de Agricultura Urbana e o Programa Patrulha Agrícola.
“Criamos recentemente o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, que exige que pelo menos 30% dos alimentos licitados pela Prefeitura sejam provenientes da agricultura familiar do município”, explica Nancy. Outra conquista apresentada pela secretaria foi a compra de 5,2 toneladas de alimentos orgânicos e agroecológicos na merenda escolar de Piracicaba, em uma parceria da Sema com a Secretaria de Educação, em 2022.
O Protocolo de Transição Agroecológica é uma iniciativa do Governo Estadual que tem o objetivo de estimular e apoiar os agricultores na fase de transição do sistema de agricultura convencional para o orgânico. Desde sua instituição, em 15 de fevereiro de 2022, a política pública já certificou 470 agricultores no Estado, abrangendo 8.311 hectares de produção.
Araci Kamiyama, do Grupo Executivo do Protocolo de Transição Agroecológica, fez a apresentação da política pública e os resultados alcançados e em seguida houve a entrega de certificados a agricultores em transição agroecológica do Estado.