O vereador Pedro Kawai (PSDB) protocolou o requerimento 423/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (15), durante a 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, e que pede informações à Prefeitura sobre o pregão eletrônico 191/2023, para contratação de empresa voltada ao fornecimento parcelado de concreto asfáltico, usinado a quente, para aplicação a frio.
Na propositura, o parlamentar detalha que o valor estimado é de R$ 165.412,50, com validade da ata de registro de preço de 12 meses, e que, no edital, a previsão era acontecer em 5 de maio a abertura das propostas e a fase de lances. Porém, aponta o requerimento, “não há informações no Portal da Prefeitura sobre as empresas que se habilitaram para concorrer o certame ou sobre quem ganhou a licitação”.
Kawai lembra que, recentemente, foi divulgado nas redes sociais um vídeo flagrando funcionários do Executivo aplicando o ‘asfalto frio’ em vias do município, “sob a justificativa de que era para agilizar os trabalhos de tapa-buracos”, acrescenta.
Ele pergunta se foi frutífera a abertura das propostas e lances do pregão eletrônico 191/2023. “Em caso positivo, quem foi a vencedora, qual o valor e quais participaram do certame”, questiona, ao buscar também informações sobre o fato de que ainda não foram disponibilizadas informações no Portal da Prefeitura.
“Em caso negativo, por quais motivos não ocorreu a abertura de proposta e recebimento de lances, e por quais motivos não foram prestadas as informações no Portal da Prefeitura”, também questiona o vereador.
No mesmo requerimento, Kawai ainda pede detalhamento sobre o fornecimento de massa asfáltica para aplicação fria, como foi a forma de contratação, qual o valor que está sendo pago pela Prefeitura, dentre outros detalhes.