O Governo do Estado, por meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), respondeu a ofício enviado ao superintendente do órgão pelo prefeito Luciano Almeida. No documento, o prefeito pede melhorias, estadualização e municipalização de trechos, além da retomada de obras em estradas do município para garantir segurança e fluidez no trânsito.
Uma das solicitações feitas pelo Executivo ao DER é a transferência de titularidade do trecho de 6,3 km do antigo Anel Viário Comendador Leopoldo Dedini ao órgão. O intuito é melhorar a infraestrutura viária da via, que liga as rodovias estaduais Luiz de Queiroz (SP-304) e Laércio Corte (SP-147), demanda antiga da população.
“Se o pedido para que o Governo do Estado assuma esse trecho do antigo Anel Viário for aceito vamos resolver um problema antigo enfrentado pelos motoristas que precisam utilizar essa via. Mesmo após a construção do novo anel viário, esse trecho é importante para motoristas que passam por Piracicaba e para moradores dos bairros adjacentes. Este trecho do anel viário municipal está muito deteriorado, faz muito tempo que não há manutenções e obras de drenagem. Para isso, vamos contar com a ajuda do Estado, que possui expertise em vias com características rodoviárias”, explica Luciano Almeida.
Segundo o Estado, para a doação ou transmissão de posse por meio de cessão de uso gratuito é preciso que a estrada possua requisitos técnicos mínimos de rodovia estadual, entre eles constituir tráfego de passagem, promover a ligação entre as rodovias estaduais, que é o caso do trecho, e possuir características geométricas e natureza de tráfego compatível com uma SP.
DUPLICAÇÃO PARA O UNINOROESTE — Outra solicitação do prefeito Luciano Almeida é a duplicação da PIR 176, de 2,25 km, trecho que liga a rodovia Geraldo de Barros ao Distrito Uninoroeste, onde está a empresa CJ Brasil e onde será construída nova fábrica da Klabin. No ofício enviado ao DER, o Executivo informa que esse serviço foi assumido pelo Gesp (Gestão Eletrônica de Segurança Privada) em contrapartida ao investimento de R$ 1,6 bilhão da empresa Klabin.
Segundo o DER, o projeto para essa melhoria já está em aprovação e, na sequência, com autorização do Executivo Estadual, será executado por meio de celebração de convênio com o município e disponibilidade dos recursos orçamentários correspondentes.
MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA SP-304 — Outro trecho complicado e que foi incluído nos pedidos do prefeito Luciano Almeida ao Estado, por meio do DER, é o da SP 304, entre a Arcelor Mittal e empresa Klabin. Esse trecho, hoje, pertence ao DER, está fora da concessão dada à Eixo SP e apresenta problemas sérios de pavimento e outros no sistema viário.
O prefeito pede a recuperação imediata da via – a obra já está licitada e publicada – pelo Estado, construção de uma passarela no km 167+300 m, devido à ocorrência de acidentes e óbitos e, depois, a municipalização do trecho.
Em resposta, o DER informou que os serviços no trecho foram contemplados no Programa Estrada Asfaltada, conforme Edital de Licitação Pública nº 147/2022, que encontra-se em andamento e que já possui projeto para a construção da passarela e aguarda recursos para isso. Sobre a municipalização, o DER é favorável devido o trecho ser totalmente urbanizado.
RETOMADAS — Foi pedida pelo prefeito, ainda, a definição de data para retomada das obras já iniciadas em 12 km da PIR 260 – Estrada Luiz Dias Gonzaga, que liga Piracicaba a Anhumas, faltando 26 km para finalização dos serviços. O DER informou que, durante a execução das obras, foram detectados muitos problemas na via, que não estavam previstos no contrato de obra existente, portanto, encontra-se em andamento a rescisão do contrato para posterior licitação mais adequada aos problemas do trecho remanescente.
O chefe do Executivo também pediu a data de retomada das obras (licitada e publicada) de recuperação do pavimento existente em toda a extensão da SP 147 (Piracicaba – Anhembi), de 42km, e foi informado pelo DER que os serviços foram contemplados no Programa Estrada Asfaltada, conforme Edital de Licitação Pública nº 147/2022, que encontra-se em andamento.
Para a solicitação da previsão da execução da recuperação asfáltica (obra licitada e publicada) da SP 021 (Piracicaba – Rio Claro), de 2,2km, o DER respondeu que deverá ser aguardada a definição das novas fases do Programa Novas Vicinais.